DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900193
193
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual e Municipal
0
135
175
0
475
0
213
173
142
75
22
11
. FELIXLANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
48
0
263
0
380
34
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
86
42
265
0
549
0
415
0
0
0
7
0
. Municipal Rural
0
0
7
0
56
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
86
42
272
0
653
0
678
0
380
34
7
0
. FERNANDES TOURINHO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
92
28
8
69
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
51
0
61
0
133
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
51
0
61
0
133
0
92
28
8
69
0
0
. FERROS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
267
0
420
0
254
81
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
115
31
138
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
30
0
45
0
160
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
145
31
183
0
427
0
420
0
254
81
0
0
. FERVEDOURO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
485
0
279
0
34
31
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
138
0
61
0
0
0
. Municipal Urbana
138
0
202
0
492
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
76
0
155
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
138
0
278
0
647
0
623
0
340
0
34
31
. F LO R ES T A L
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
346
0
515
0
0
12
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
133
67
141
35
313
110
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
133
67
141
35
313
110
346
0
515
0
0
12
. FO R M I G A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
247
0
1.599
155
1.434
251
153
118
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
757
612
386
1.775
491
609
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
62
0
35
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
757
612
386
2.084
491
2.243
155
1.434
251
153
118
. FO R M O S O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
131
0
371
36
316
0
14
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
39
47
168
0
321
0
54
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
37
0
100
0
96
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
39
47
205
0
552
0
521
36
316
0
14
0
. FORTALEZA DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
93
45
76
0
3
13
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
25
0
72
0
187
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
25
0
72
0
187
0
93
45
76
0
3
13
. FORTUNA DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
77
23
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
33
52
79
0
171
0
162
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
33
52
79
0
171
0
162
0
77
23
0
0
. FRANCISCO BADARO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
158
0
169
63
162
29
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
21
0
54
0
32
0
0
0
. Municipal Urbana
73
0
133
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
129
0
9
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
73
0
133
0
308
0
232
63
194
29
0
0
. FRANCISCO DUMONT
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
225
0
199
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
32
45
103
0
236
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
5
0
37
0
49
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
32
45
108
0
273
0
274
0
199
0
0
0
. FRANCISCO SA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
311
22
752
176
336
355
20
71
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
70
0
8
7
. Municipal Urbana
246
0
369
0
541
19
61
46
0
0
38
0
. Municipal Rural
41
0
81
0
200
25
62
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
287
0
450
0
1.052
66
875
222
406
355
66
78
. F R A N C I S CO P O L I S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
31
0
263
0
47
111
0
12
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
66
0
80
0
187
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
18
0
11
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
66
0
98
0
229
0
263
0
47
111
0
12
. FREI GASPAR
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
200
0
226
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
33
0
116
0
197
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
34
0
58
0
159
0
161
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
67
0
174
0
356
0
361
0
226
0
0
0
. FREI INOCENCIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
368
69
266
40
0
35
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
146
147
0
405
27
0
0
0
0
24
0
. Municipal Rural
0
17
2
15
2
43
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
163
149
15
407
70
368
69
266
40
24
35
. FREI LAGONEGRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
103
0
128
0
138
0
9
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
64
0
40
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
26
0
99
0
77
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
64
0
66
0
202
0
205
0
138
0
9
0
. FRONTEIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
604
90
386
91
58
93
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
136
161
317
0
753
0
0
0
0
0
7
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
56
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
136
161
317
0
809
0
604
90
386
91
65
93
. FRONTEIRA DOS VALES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
75
0
165
36
190
0
18
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0