DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900195
195
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
256
0
219
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
89
0
108
0
310
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
89
0
108
0
310
0
256
0
219
0
0
0
. G U A R A N ES I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
346
0
560
0
440
0
19
66
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
19
245
375
0
656
0
242
0
0
0
57
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
19
245
375
0
1.002
0
802
0
440
0
76
66
. GUARANI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
384
0
41
128
0
15
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
69
73
174
0
351
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
69
73
174
0
351
0
384
0
41
128
0
15
. GUARARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
160
0
0
23
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
72
0
65
0
221
0
239
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
72
0
65
0
221
0
239
0
160
0
0
23
. G U A R DA - M O R
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
372
0
232
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
129
0
167
0
383
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
22
0
49
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
129
0
189
0
432
0
372
0
232
0
0
0
. GUAXUPE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.699
173
1.134
55
79
150
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
305
675
84
1.705
374
0
0
0
0
47
0
. Municipal Rural
0
0
65
0
190
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
305
740
84
1.895
374
1.699
173
1.134
55
126
150
. G U I D OV A L
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
318
19
46
127
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
87
0
157
0
339
61
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
87
0
157
0
339
61
318
19
46
127
0
0
. GUIMARANIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
354
0
198
28
0
31
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
99
61
237
0
477
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
11
0
27
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
99
61
248
0
504
0
354
0
198
28
0
31
. GUIRICEMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
319
0
234
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
143
0
341
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
143
0
341
0
319
0
234
0
0
0
. G U R I N H AT A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
207
0
143
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
63
74
0
246
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
5
0
13
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
63
79
0
259
0
207
0
143
0
0
0
. HELIODORA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
323
6
167
0
15
9
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
36
78
76
40
325
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
36
78
76
40
325
0
323
6
167
0
15
9
. IAPU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
414
34
172
118
0
15
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
51
73
189
0
396
77
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
15
0
44
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
51
73
204
0
440
77
414
34
172
118
0
15
. IBERTIOGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
245
0
153
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
77
0
122
0
281
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
77
0
122
0
281
0
245
0
153
0
0
0
. IBIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
764
50
316
128
31
77
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
243
0
436
0
972
73
61
0
29
0
52
0
. Municipal Rural
0
0
49
0
112
0
58
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
243
0
485
0
1.084
73
883
50
345
128
83
77
. IBIAI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
46
0
442
50
173
65
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
98
0
224
0
335
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
79
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
98
0
224
0
460
0
442
50
173
65
0
0
. I B I R AC AT U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
153
0
93
110
135
81
0
6
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
121
0
105
0
90
0
87
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
25
0
103
0
36
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
121
0
130
0
346
0
216
110
135
81
0
6
. I B I R AC I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
257
19
555
0
349
0
11
15
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
183
296
0
400
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
26
0
79
0
0
0
0
0
0
0