DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900196
196
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual e Municipal
0
183
322
0
736
19
555
0
349
0
11
15
. IBIRITE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2.249
0
4.097
186
4.197
1.066
220
544
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
841
0
3.227
0
7.383
0
3.474
418
0
0
47
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
841
0
3.227
0
9.632
0
7.571
604
4.197
1.066
267
544
. IBITIURA DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
119
50
120
0
0
9
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
18
28
83
0
171
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
18
28
83
0
171
0
119
50
120
0
0
9
. IBITURUNA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
118
0
85
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
51
48
0
35
96
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
51
48
0
35
96
118
0
85
0
0
0
. ICARAI DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
351
20
186
0
8
35
. Estadual Rural
0
0
0
0
254
0
249
0
209
0
11
12
. Municipal Urbana
13
102
123
0
317
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
5
0
132
0
68
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
18
102
255
0
639
0
600
20
395
0
19
47
. IGARAPE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
2.572
98
1.474
168
102
187
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
927
0
1.106
0
3.025
30
0
0
0
0
6
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
927
0
1.106
0
3.025
30
2.572
98
1.474
168
108
187
. I G A R AT I N G A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
515
0
279
27
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
171
0
237
0
568
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
12
0
32
0
73
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
183
0
269
0
641
0
515
0
279
27
0
0
. I G U AT A M A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
298
0
151
20
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
25
11
125
0
334
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
4
0
13
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
25
11
129
0
347
0
298
0
151
20
0
0
. I JAC I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
296
0
214
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
100
0
170
0
357
0
0
0
0
0
6
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
100
0
170
0
357
0
296
0
214
0
6
0
. I L I C I N EA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
288
0
375
0
11
33
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
41
74
280
0
693
0
294
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
41
74
280
0
693
0
582
0
375
0
11
33
. IMBE DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
371
0
181
0
13
27
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
36
62
102
0
231
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
72
0
145
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
36
62
174
0
376
0
371
0
181
0
13
27
. I N CO N F I D E N T ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
219
0
131
0
0
6
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
37
45
92
0
206
44
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
18
0
42
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
37
45
110
0
248
44
219
0
131
0
0
6
. I N DA I A B I R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
253
0
203
0
0
27
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
56
0
72
0
0
0
. Municipal Urbana
0
115
97
0
261
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
20
3
58
0
127
0
53
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
20
118
155
0
388
0
362
0
275
0
0
27
. INDIANOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
48
128
0
14
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
49
95
143
0
332
0
258
0
0
0
68
0
. Municipal Rural
0
0
39
0
71
0
56
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
49
95
182
0
403
0
314
0
48
128
68
14
. INGAI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
129
0
87
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
54
9
70
0
135
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
54
9
70
0
135
0
129
0
87
0
0
0
. INHAPIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
701
48
659
0
18
54
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
179
0
27
0
0
0
. Municipal Urbana
0
209
318
0
693
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
24
0
131
0
334
0
56
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
24
209
449
0
1.027
0
936
48
686
0
18
54
. I N H AU M A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
277
64
208
0
0
8
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
86
0
88
0
242
62
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
42
0
61
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
86
0
130
0
303
62
277
64
208
0
0
8
. I N I M U T A BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
329
0
230
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
72
17
144
0
310
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
6
0
18
0
84
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
78
17
162
0
394
0
329
0
230
0
0
0
. I P A BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
765
99
522
50
76
98
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
46
0
27
12
0
0