DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900198
198
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
495
0
301
0
8
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
163
149
112
522
76
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
163
149
112
522
76
495
0
301
0
8
0
. ITAMONTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
595
0
423
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
40
245
0
532
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
53
0
106
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
40
298
0
638
0
595
0
423
0
0
0
. ITANHANDU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
109
0
558
0
373
29
30
62
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
49
141
138
0
371
44
0
0
0
0
4
0
. Municipal Rural
11
38
14
81
65
7
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
60
179
152
81
545
51
558
0
373
29
34
62
. ITANHOMI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
31
0
592
0
284
50
27
37
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
61
154
218
0
512
28
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
9
0
11
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
61
154
227
0
554
28
592
0
284
50
27
37
. I T AO B I M
. Estadual Urbana
0
0
0
0
211
0
802
107
314
379
25
49
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
325
0
412
0
761
0
94
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
99
0
76
0
0
0
45
0
. Estadual e Municipal
325
0
412
0
1.071
0
972
107
314
379
70
49
. I T A P AG I P E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
484
99
318
0
0
72
. Estadual Rural
0
0
0
0
23
0
21
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
175
137
76
587
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
7
0
21
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
175
144
76
631
0
505
99
318
0
0
72
. I T A P EC E R I C A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
448
36
791
14
562
25
8
64
. Estadual Rural
0
0
1
0
3
0
6
0
3
0
0
0
. Municipal Urbana
0
79
342
0
335
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
5
0
23
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
79
348
0
809
36
797
14
565
25
8
64
. ITAPEVA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
398
0
0
45
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
153
243
0
636
0
515
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
47
87
0
226
0
169
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
200
330
0
862
0
684
0
398
0
0
45
. I T AT I A I U C U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
100
0
392
0
476
0
0
37
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
75
161
160
77
469
168
236
0
0
0
60
0
. Municipal Rural
8
39
49
58
95
74
116
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
83
200
209
135
664
242
744
0
476
0
60
37
. ITAU DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
137
193
0
60
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
44
110
158
96
630
0
516
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
44
110
158
96
630
0
516
0
137
193
0
60
. I T AU N A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
655
0
2.684
76
1.874
490
63
11
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
628
1.350
63
2.409
384
332
100
0
0
10
0
. Municipal Rural
0
0
100
0
107
225
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
628
1.450
63
3.171
609
3.016
176
1.874
490
73
11
. I T AV E R AV A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
166
0
172
63
191
0
4
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
32
0
67
0
60
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
15
0
32
0
55
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
47
0
99
0
281
0
172
63
191
0
4
0
. ITINGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
320
0
427
11
201
245
0
21
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
120
0
267
0
269
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
14
0
250
0
243
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
120
0
281
0
839
0
670
11
201
245
0
21
. ITUETA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
110
0
121
0
68
102
10
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
84
21
114
0
131
0
79
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
39
0
91
0
65
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
84
21
153
0
332
0
265
0
68
102
10
0
. I T U I U T A BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.482
202
2.007
348
1.983
423
48
285
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
115
453
876
530
2.529
344
1.515
0
0
0
192
0
. Municipal Rural
0
0
48
0
107
0
64
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
115
453
924
530
4.118
546
3.586
348
1.983
423
240
285
. ITUMIRIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
109
0
269
0
213
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
16
23
30
0
0
0
0
0