DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900197
197
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Urbana
111
0
408
0
890
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
19
0
76
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
111
0
427
0
966
0
811
99
549
62
76
98
. IPANEMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
439
0
610
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
213
310
59
834
148
485
0
0
0
15
0
. Municipal Rural
0
0
19
0
44
0
14
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
213
329
59
878
148
938
0
610
0
15
0
. I P AT I N G A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
3.240
19
4.764
87
5.612
1.131
0
432
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
922
3.847
307
4.156
3.401
4.356
564
0
0
355
0
. Municipal Rural
0
0
0
46
0
184
0
0
0
0
16
0
. Estadual e Municipal
0
922
3.847
353
7.396
3.604
9.120
651
5.612
1.131
371
432
. I P I AC U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
82
35
0
40
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
65
51
82
0
182
0
175
0
0
0
12
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
65
51
82
0
182
0
175
0
82
35
12
40
. IPUIUNA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
384
0
214
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
161
176
0
328
27
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
53
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
161
176
0
381
27
384
0
214
0
0
0
. IRAI DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
330
0
245
0
0
24
. Estadual Rural
0
0
0
0
19
0
13
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
148
172
41
357
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
148
172
41
376
0
343
0
245
0
0
24
. ITABIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.158
0
3.498
147
2.712
634
124
263
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
674
1.650
14
4.441
64
1.244
82
0
0
18
0
. Municipal Rural
0
0
168
27
95
86
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
674
1.818
41
5.694
150
4.742
229
2.712
634
142
263
. ITABIRINHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
47
0
540
0
281
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
82
17
193
0
466
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
34
0
83
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
82
17
227
0
596
0
540
0
281
0
0
0
. ITABIRITO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
503
19
996
0
1.408
68
40
240
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
215
1.050
1.160
42
2.340
262
1.742
19
0
0
91
0
. Municipal Rural
19
0
63
28
174
67
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
234
1.050
1.223
70
3.017
348
2.738
19
1.408
68
131
240
. I T AC A M B I R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
135
0
112
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
56
0
62
0
35
0
0
0
. Municipal Urbana
59
0
67
0
142
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
4
0
12
0
14
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
59
0
71
0
210
0
211
0
147
0
0
0
. I T AC A R A M B I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
78
0
142
0
506
0
0
62
. Estadual Rural
0
0
0
0
136
0
132
22
147
0
0
0
. Municipal Urbana
27
334
95
283
746
24
674
0
0
0
42
0
. Municipal Rural
0
80
24
73
80
0
86
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
27
414
119
356
1.040
24
1.034
22
653
0
42
62
. I T AG U A R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
600
16
387
12
0
15
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
266
0
580
81
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
42
0
94
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
308
0
674
81
600
16
387
12
0
15
. ITAIPE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
283
0
511
0
379
0
0
63
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
211
0
177
0
368
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
104
0
310
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
315
0
770
0
879
0
379
0
0
63
. ITA JUBA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
2.491
127
1.281
443
11
68
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
942
1.367
0
3.246
21
0
0
0
0
32
0
. Municipal Rural
0
29
172
0
392
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
971
1.539
0
3.638
21
2.491
127
1.281
443
43
68
. I T A M A R A N D I BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
635
0
1.518
91
1.187
175
22
68
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
139
618
736
0
1.264
0
218
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
57
81
0
232
0
40
0
0
0
33
0
. Estadual e Municipal
139
675
817
0
2.131
0
1.776
91
1.187
175
55
68
. ITAMARATI DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
22
70
0
23
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
43
116
30
203
0
193
0
0
0
20
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
43
116
30
203
0
193
0
22
70
20
23
. I T A M BAC U R I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
697
45
851
0
675
0
38
92
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
134
236
231
170
88
184
84
0
0
0
19
0
. Municipal Rural
0
0
89
0
274
0
279
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
134
236
320
170
1.059
229
1.214
0
675
0
57
92
. ITAMBE DO MATO DENTRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
114
0
27
59
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
39
0
93
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
39
0
93
0
114
0
27
59
0
0
. ITAMOGI