DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900199
199
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Urbana
0
0
138
0
197
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
138
0
322
23
299
0
213
0
0
0
. ITURAMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.187
93
912
156
73
152
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
263
608
174
1.588
411
364
0
0
0
18
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
263
608
174
1.588
411
1.551
93
912
156
91
152
. ITUTINGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
187
0
39
77
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
72
24
88
0
216
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
72
24
88
0
216
0
187
0
39
77
0
0
. JA B OT I C AT U BA S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
947
0
551
96
0
67
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
405
0
950
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
70
0
162
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
475
0
1.112
0
947
0
551
96
0
67
. JAC I N T O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
535
56
361
26
22
31
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
165
163
0
582
0
0
0
0
0
16
0
. Municipal Rural
0
0
1
0
49
0
27
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
165
164
0
631
0
562
56
361
26
38
31
. JAC U I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
387
0
185
70
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
189
0
427
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
189
0
427
0
387
0
185
70
0
0
. JAC U T I N G A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
288
53
230
0
628
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
671
160
346
491
389
807
108
0
0
286
283
. Municipal Rural
0
65
0
55
55
73
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
736
160
401
834
515
1.037
108
628
0
286
283
. JAG U A R AC U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
14
46
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
35
24
70
0
148
0
126
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
15
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
35
24
70
0
163
0
126
0
14
46
0
0
. JA I BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
928
38
1.275
50
853
173
121
119
. Estadual Rural
0
0
0
0
881
0
864
0
432
0
24
56
. Municipal Urbana
239
101
662
0
619
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
202
62
473
0
328
0
188
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
441
163
1.135
0
2.756
38
2.327
50
1.285
173
145
175
. JA M P R U C A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
20
0
261
0
146
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
16
0
22
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
42
0
91
0
176
39
0
0
0
0
10
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
42
0
91
0
212
39
283
0
146
0
10
0
. JA N AU BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2.397
74
2.945
33
1.998
340
56
93
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1.001
619
1.425
168
1.417
0
454
0
0
0
53
0
. Municipal Rural
13
0
64
0
136
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1.014
619
1.489
168
3.950
74
3.399
33
1.998
340
109
93
. JA N U A R I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2.728
72
2.271
420
1.297
605
139
191
. Estadual Rural
0
0
0
0
422
0
511
9
524
0
36
12
. Municipal Urbana
729
240
1.329
152
522
0
295
0
0
0
4
0
. Municipal Rural
11
0
328
0
640
0
380
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
740
240
1.657
152
4.312
72
3.457
429
1.821
605
179
203
. JA P A R A I BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
55
0
131
0
186
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
109
108
0
161
0
69
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
27
0
72
0
58
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
109
135
0
288
0
258
0
186
0
0
0
. JA P O N V A R
. Estadual Urbana
0
0
0
0
227
12
132
35
148
178
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
150
20
150
0
113
0
137
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
50
0
146
0
124
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
150
20
200
0
486
12
393
35
148
178
0
0
. J EC EA BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
157
0
0
25
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
36
72
71
57
258
0
286
0
0
0
34
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
90
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
36
72
71
57
348
0
286
0
157
0
34
25
. JENIPAPO DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
259
0
323
0
0
274
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
13
0
40
0
32
0
0
0
. Municipal Urbana
82
0
96
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
54
0
129
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
82
0
150
0
401
0
363
0
32
274
0
0
. J EQ U E R I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
237
0
484
83
388
0
10
52
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
247
0
304
0
387
0
41
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
6
0
32
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
247
0
310
0
656
0
525
83
388
0
10
52
. J EQ U I T A I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
341
34
187
40
0
53
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
56
24
154
0
366
24
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
10
0
8
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
56
24
164
0
374
24
341
34
187
40
0
53