DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900200
200
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. J EQ U I T I BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
167
0
190
0
0
14
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
27
0
80
0
173
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
37
0
147
0
123
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
27
0
117
0
320
0
290
0
190
0
0
14
. J EQ U I T I N H O N H A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
278
0
784
183
717
64
20
17
. Estadual Rural
0
0
0
0
63
0
57
0
71
0
0
0
. Municipal Urbana
405
0
416
0
645
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
56
0
49
0
151
0
98
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
461
0
465
0
1.137
0
939
183
788
64
20
17
. J ES U A N I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
69
134
115
0
8
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
103
0
309
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
12
0
17
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
115
0
326
0
69
134
115
0
8
0
. J OA I M A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
70
0
285
109
488
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
211
0
295
0
610
0
303
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
48
0
173
0
108
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
211
0
343
0
853
0
696
109
488
0
0
0
. J OA N ES I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
128
0
33
82
12
10
. Estadual Rural
0
0
0
0
41
8
51
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
61
0
115
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
4
0
26
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
65
0
182
8
179
0
33
82
12
10
. JOAO MONLEVADE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.402
74
1.252
0
2.324
41
0
138
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
44
832
1.243
0
1.870
230
1.737
46
0
0
96
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
44
832
1.243
0
3.272
304
2.989
46
2.324
41
96
138
. JOAO PINHEIRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.869
44
1.659
114
1.643
0
9
86
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
64
10
41
0
0
0
. Municipal Urbana
235
231
934
0
405
0
136
0
0
0
32
0
. Municipal Rural
0
0
153
0
369
19
175
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
235
231
1.087
0
2.643
63
2.034
124
1.684
0
41
86
. JOAQUIM FELICIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
166
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
82
90
0
235
0
203
15
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
82
90
0
235
0
203
15
166
0
0
0
. J O R DA N I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
479
0
237
197
121
232
0
18
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
30
149
175
11
43
0
55
0
0
0
8
0
. Municipal Rural
0
0
5
0
8
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
30
149
180
11
530
0
292
197
121
232
8
18
. JOSE GONCALVES DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
110
29
40
114
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
55
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
95
0
91
0
157
0
0
0
0
0
24
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
90
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
95
0
91
0
247
0
165
29
40
114
24
0
. JOSE RAYDAN
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
147
0
13
80
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
62
0
63
0
12
0
. Municipal Urbana
42
26
60
0
196
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
32
0
89
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
42
26
92
0
285
0
209
0
76
80
12
0
. JOSENOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
268
0
181
0
13
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
77
0
69
0
198
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
12
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
77
0
69
0
210
0
268
0
181
0
13
0
. J U AT U BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
119
25
1.035
0
0
83
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
371
746
0
2.091
0
1.590
0
0
0
76
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
371
746
0
2.091
0
1.709
25
1.035
0
76
83
. JUIZ DE FORA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
6.468
89
9.849
221
9.661
1.453
379
1.818
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
284
3.506
5.871
980
12.509
855
8.213
98
0
0
1.329
85
. Municipal Rural
0
0
264
36
691
84
569
84
0
0
84
0
. Estadual e Municipal
284
3.506
6.135
1.016
19.668
1.028
18.631
403
9.661
1.453
1.792
1.903
. JURAMENTO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
188
0
133
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
49
0
81
0
137
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
3
0
11
0
61
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
52
0
92
0
198
0
188
0
133
0
0
0
. JURUAIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
503
0
298
0
48
28
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
189
254
0
544
23
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
3
31
12
21
73
49
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
220
266
21
617
72
503
0
298
0
48
28
. JUVENILIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
132
0
255
0
30
260
10
9
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
38
42
119
0
205
0
111
0
0
0
9
0
. Municipal Rural
0
0
18
0
38
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
38
42
137
0
375
0
366
0
30
260
19
9
. L A DA I N H A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
639
33
435
112
28
65
. Estadual Rural
0
0
0
0
170
0
71
0
0
0
24
0
. Municipal Urbana
80
20
135
0
0
0
0
0
0
0
0
0