DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900201
201
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Rural
0
43
125
37
738
43
121
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
80
63
260
37
908
43
831
33
435
112
52
65
. L AG A M A R
. Estadual Urbana
0
0
0
0
41
0
234
0
226
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
34
0
27
0
0
0
2
0
. Municipal Urbana
11
75
79
0
195
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
19
0
25
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
30
75
104
0
270
0
261
0
226
0
2
0
. LAGOA DA PRATA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.158
0
2.004
0
1.474
82
58
90
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
622
994
0
1.216
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
622
994
0
2.374
0
2.004
0
1.474
82
58
90
. LAGOA DOS PATOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
194
0
156
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
76
89
0
210
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
76
89
0
210
0
194
0
156
0
0
0
. LAGOA DOURADA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
419
0
0
12
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
97
0
209
0
450
94
454
22
0
0
21
0
. Municipal Rural
28
0
106
0
249
0
185
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
125
0
315
0
699
94
639
22
419
0
21
12
. LAGOA FORMOSA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
872
0
219
303
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
52
257
414
0
1.006
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
52
257
414
0
1.006
0
872
0
219
303
0
0
. LAGOA GRANDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
437
0
261
34
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
92
102
225
0
433
71
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
20
0
41
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
92
102
245
0
474
71
437
0
261
34
0
0
. LAGOA SANTA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
216
0
831
95
1.332
446
21
272
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1.471
157
1.397
46
3.114
140
1.951
0
0
0
123
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1.471
157
1.397
46
3.330
140
2.782
95
1.332
446
144
272
. LA JINHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
682
0
499
12
0
24
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
109
152
411
0
369
0
317
0
0
0
42
0
. Municipal Rural
0
0
122
0
876
0
61
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
109
152
533
0
1.245
0
1.060
0
499
12
42
24
. L A M BA R I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
223
0
842
0
636
0
30
48
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
126
344
0
615
0
0
0
0
0
10
0
. Municipal Rural
0
0
58
0
150
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
126
402
0
988
0
842
0
636
0
40
48
. LAMIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
100
0
121
73
128
0
0
17
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
21
0
29
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
32
0
70
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
21
0
61
0
170
0
121
73
128
0
0
17
. L A R A N JA L
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
127
26
13
45
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
54
12
119
0
271
0
275
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
54
12
119
0
271
0
275
0
127
26
13
45
. LASSANCE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
300
0
142
141
0
51
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
131
0
238
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
61
0
140
0
97
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
192
0
378
0
397
0
142
141
0
51
. L AV R A S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
330
18
1.457
217
1.977
227
19
259
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1.717
1.471
167
3.342
382
1.283
0
0
0
163
0
. Municipal Rural
8
0
60
10
184
43
157
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
8
1.717
1.531
177
3.856
443
2.897
217
1.977
227
182
259
. LEANDRO FERREIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
158
0
164
0
95
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
14
47
72
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
6
0
11
0
25
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
20
47
83
0
183
0
164
0
95
0
0
0
. LEME DO PRADO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
38
0
177
0
188
0
0
14
. Estadual Rural
0
0
0
0
30
0
35
0
0
0
7
0
. Municipal Urbana
0
96
26
0
63
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
62
0
138
0
50
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
96
88
0
269
0
262
0
188
0
7
14
. L EO P O L D I N A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
544
30
860
129
922
461
94
362
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
63
326
210
565
1.353
164
1.006
34
0
0
107
0
. Municipal Rural
0
0
26
0
67
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
63
326
236
565
1.964
194
1.866
163
922
461
201
362
. L I B E R DA D E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
212
0
130
25
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
34
0
84
0
225
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
34
0
84
0
225
0
212
0
130
25
0
0
. LIMA DUARTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
592
23
285
105
0
0