DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900202
202
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
81
41
0
0
0
. Municipal Urbana
0
142
238
27
750
0
40
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
18
37
16
95
0
17
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
160
275
43
845
0
649
104
326
105
0
0
. LIMEIRA DO OESTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
420
0
264
0
30
83
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
39
35
210
0
381
112
0
0
0
0
14
0
. Municipal Rural
0
0
0
24
0
70
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
39
35
210
24
381
182
420
0
264
0
44
83
. LO N T R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
330
0
161
166
0
12
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
179
82
260
0
545
0
179
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
4
0
26
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
179
82
264
0
571
0
509
0
161
166
0
12
. LU I S B U R G O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
370
0
202
0
32
17
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
85
95
0
287
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
99
0
223
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
85
194
0
510
0
370
0
202
0
32
17
. LU I S L A N D I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
127
0
276
0
175
0
0
19
. Estadual Rural
0
0
0
0
76
0
96
0
82
0
0
10
. Municipal Urbana
83
0
135
0
120
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
43
0
75
0
45
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
83
0
178
0
398
0
417
0
257
0
0
29
. LU M I N A R I A S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
256
0
153
0
0
15
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
25
82
106
0
232
61
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
25
82
106
0
232
61
256
0
153
0
0
15
. LU Z
. Estadual Urbana
0
0
0
0
320
0
312
0
395
36
16
37
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
15
297
325
0
314
116
331
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
15
297
325
0
634
116
643
0
395
36
16
37
. M AC H AC A L I S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
336
0
234
58
27
53
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
94
157
0
360
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
17
0
54
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
94
174
0
414
0
336
0
234
58
27
53
. M AC H A D O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
326
88
1.031
134
287
448
52
56
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
612
0
483
530
294
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
32
65
27
165
64
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
644
65
510
1.021
446
1.031
134
287
448
52
56
. MADRE DE DEUS DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
264
0
63
114
11
10
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
37
0
124
0
281
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
37
0
124
0
281
0
264
0
63
114
11
10
. M A L AC AC H E T A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
662
32
736
43
424
230
22
84
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
263
0
342
0
208
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
39
0
145
0
125
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
263
0
381
0
1.015
32
861
43
424
230
22
84
. MAMONAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
192
63
226
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
125
133
0
280
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
17
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
125
133
0
297
0
192
63
226
0
0
0
. MANGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
450
0
637
65
701
31
71
107
. Estadual Rural
0
0
0
0
27
0
35
41
54
0
0
0
. Municipal Urbana
216
110
302
0
433
0
166
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
29
39
119
0
259
0
129
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
245
149
421
0
1.169
0
967
106
755
31
71
107
. M A N H U AC U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2.487
11
3.639
130
2.268
480
106
177
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1.167
1.698
106
1.710
238
528
0
0
0
79
0
. Municipal Rural
0
131
310
0
590
0
0
0
0
0
9
0
. Estadual e Municipal
0
1.298
2.008
106
4.787
249
4.167
130
2.268
480
194
177
. MANHUMIRIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
489
0
463
98
71
49