DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900203
203
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
84
279
115
753
210
387
0
0
0
25
0
. Municipal Rural
0
0
29
0
64
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
84
308
115
817
210
876
0
463
98
96
49
. MANTENA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
689
19
715
25
22
32
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
90
85
366
0
1.086
0
368
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
48
0
141
0
99
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
90
85
414
0
1.227
0
1.156
19
715
25
22
32
. MAR DE ESPANHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
608
0
519
0
366
0
0
67
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
142
61
330
0
1
142
93
0
0
0
44
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
142
61
330
0
609
142
612
0
366
0
44
67
. M A R AV I L H A S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
83
0
123
1
242
0
0
33
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
48
65
125
0
150
64
190
14
0
0
0
0
. Municipal Rural
27
0
22
0
30
30
54
6
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
75
65
147
0
263
94
367
21
242
0
0
33
. MARIA DA FE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
291
140
0
56
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
73
131
265
0
615
0
648
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
28
68
0
114
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
73
159
333
0
729
0
648
0
291
140
0
56
. MARIANA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
731
35
1.022
180
1.581
91
53
75
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
875
1.017
0
2.016
350
1.396
0
0
0
127
152
. Municipal Rural
6
40
221
0
221
190
320
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
6
915
1.238
0
2.968
575
2.738
180
1.581
91
180
227
. M A R I L AC
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
182
27
37
92
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
173
124
0
0
254
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
173
124
0
0
254
182
27
37
92
0
0
. MARIO CAMPOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
843
0
501
0
60
73
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
137
0
411
0
938
0
0
0
0
0
12
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
13
13
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
137
0
411
0
951
13
843
0
501
0
72
73
. MARIPA DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
56
49
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
47
0
66
0
1
166
0
141
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
47
0
66
0
1
166
0
141
56
49
0
0
. MARLIERIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
234
0
149
0
13
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
67
0
78
0
236
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
11
0
23
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
67
0
89
0
259
0
234
0
149
0
13
0
. M A R M E LO P O L I S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
146
0
98
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
92
0
146
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
38
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
92
0
184
0
146
0
98
0
0
0
. MARTINHO CAMPOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
366
0
476
0
369
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
3
0
7
0
6
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
336
302
0
388
0
208
0
68
0
0
0
. Municipal Rural
7
0
20
0
41
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
7
336
325
0
802
0
690
0
437
0
0
0
. MARTINS SOARES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
238
0
0
13
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
104
0
191
0
455
14
436
0
0
0
6
0
. Municipal Rural
0
0
52
0
116
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
104
0
243
0
571
14
436
0
238
0
6
13
. MATA VERDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
159
0
205
39
228
152
15
23
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
152
179
0
289
21
213
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
152
179
0
448
21
418
39
228
152
15
23
. M AT E R L A N D I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
220
0
155
0
9
7
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
66
0
167
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
32
0
77
0
35
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
98
0
244
0
255
0
155
0
9
7
. MATEUS LEME
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.163
95
0
165
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
173
0
867
0
2.177
0
2.025
0
0
0
139
0
. Municipal Rural
0
0
80
0
129
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
173
0
947
0
2.306
0
2.025
0
1.163
95
139
165
. MATHIAS LOBATO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
125
0
0
43
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
80
0
59
88
138
195
0
0
0
31
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
80
0
59
88
138
195
0
125
0
31
43
. MATIAS BARBOSA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
570
0
338
0
0
65
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
81
243
0
602
96
44
0
0
0
46
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
81
243
0
602
96
614
0
338
0
46
65