DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900204
204
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. MATIAS CARDOSO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
187
17
285
63
0
42
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
123
0
77
0
0
0
. Municipal Urbana
133
66
184
0
548
0
327
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
61
0
57
0
168
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
194
66
241
0
716
0
637
17
362
63
0
42
. M AT I P O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
694
58
808
102
814
0
66
141
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
44
182
421
0
366
0
66
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
69
0
140
0
49
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
44
182
490
0
1.200
58
923
102
814
0
66
141
. MATO VERDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
368
0
591
13
166
281
32
36
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
177
18
245
0
288
0
0
0
0
0
11
0
. Municipal Rural
11
0
33
0
68
0
0
0
0
0
8
0
. Estadual e Municipal
188
18
278
0
724
0
591
13
166
281
51
36
. M AT OZ I N H O S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
606
0
1.218
23
939
173
70
183
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
49
299
831
0
1.432
0
533
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
49
299
831
0
2.038
0
1.751
23
939
173
70
183
. M AT U T I N A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
150
0
17
56
0
1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
23
49
66
18
161
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
51
0
34
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
23
49
66
18
212
0
184
0
17
56
0
1
. MEDEIROS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
81
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
112
0
72
0
199
0
160
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
22
0
49
0
37
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
112
0
94
0
248
0
197
0
81
0
0
0
. MEDINA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
134
0
904
145
704
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
56
0
22
55
0
0
. Municipal Urbana
12
160
450
0
767
0
0
0
0
0
62
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
192
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
12
160
450
0
1.093
0
960
145
726
55
62
0
. MENDES PIMENTEL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
147
0
97
27
21
43
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
74
0
45
0
11
47
. Municipal Urbana
30
0
86
0
161
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
29
0
81
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
30
0
115
0
242
0
221
0
142
27
32
90
. M E R C ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
378
30
235
0
12
26
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
104
148
0
173
194
0
0
0
0
11
0
. Municipal Rural
0
0
21
0
68
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
104
169
0
241
194
378
30
235
0
23
26
. M ES Q U I T A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
161
0
177
0
34
22
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
37
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
56
0
78
0
217
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
23
0
68
0
16
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
56
0
101
0
285
0
214
0
177
0
34
22
. MINAS NOVAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
843
84
898
0
11
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
28
0
138
41
194
0
0
27
. Municipal Urbana
151
146
496
0
817
0
225
0
0
0
12
0
. Municipal Rural
0
0
75
0
653
7
118
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
151
146
571
0
1.498
7
1.324
125
1.092
0
23
27
. MINDURI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
180
0
87
0
2
10
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
31
0
94
0
205
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
31
0
94
0
205
0
180
0
87
0
2
10
. MIRABELA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
150
0
498
0
439
0
27
66
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
204
21
276
0
477
0
0
0
0
0
15
0
. Municipal Rural
0
31
28
0
76
0
63
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
204
52
304
0
703
0
561
0
439
0
42
66
. MIRADOURO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
229
0
239
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
61
0
123
0
266
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
44
0
149
0
117
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
61
0
167
0
415
0
346
0
239
0
0
0
. MIRAI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
104
0
498
0
101
256
23
41
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
101
0
215
18
387
22
37
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
3
41
45
0
49
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
104
41
260
18
540
22
535
0
101
256
23
41
. M I R AV A N I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
101
0
21
88
164
0
7
21
. Estadual Rural
0
0
0
0
38
0
30
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
67
0
47
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
59
0
47
120
0
104
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
126
0
94
259
0
155
88
164
0
7
21
. M O E DA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
269
0
153
26
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
10
0
88
0
260
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
38
0
77
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
10
0
126
0
337
0
269
0
153
26
0
0
. MOEMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
338
0
229
0
0
4
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
34
118
180
0
426
0
0
0
0
0
0
0