DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900206
206
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
120
0
140
0
43
0
0
0
. Municipal Urbana
28
50
463
0
430
0
0
0
0
0
6
0
. Municipal Rural
0
0
190
0
304
0
126
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
28
50
653
0
1.534
0
1.259
38
505
255
11
18
. MUZAMBINHO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
788
16
543
0
0
58
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
235
278
38
820
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
69
0
151
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
235
347
38
971
0
788
16
543
0
0
58
. NACIP RAYDAN
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
111
0
18
80
0
9
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
31
0
50
0
124
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
3
0
6
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
31
0
53
0
130
0
111
0
18
80
0
9
. NANUQUE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.173
49
1.271
111
1.041
65
0
114
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
278
568
0
458
0
225
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
42
0
93
0
87
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
278
610
0
1.724
49
1.583
111
1.041
65
0
114
. N AQ U E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
385
0
265
0
40
36
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
161
0
183
0
450
0
0
0
0
0
17
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
161
0
183
0
450
0
385
0
265
0
57
36
. N AT A L A N D I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
212
0
129
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
39
0
52
38
0
237
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
39
0
52
38
0
237
212
0
129
0
0
0
. N AT E R C I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
151
30
0
96
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
36
42
55
27
4
188
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
4
0
3
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
36
42
59
27
7
188
151
30
0
96
0
0
. NAZARENO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
378
0
309
0
14
24
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
106
57
182
0
422
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
106
57
182
0
422
0
378
0
309
0
14
24
. NEPOMUCENO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
815
22
603
0
37
57
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
74
45
36
0
0
0
. Municipal Urbana
0
197
199
80
847
95
0
0
0
0
19
0
. Municipal Rural
0
0
76
0
211
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
197
275
80
1.058
95
889
67
639
0
56
57
. NINHEIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
334
0
219
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
150
0
105
0
0
0
. Municipal Urbana
105
0
130
0
289
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
24
0
82
0
261
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
129
0
212
0
550
0
484
0
324
0
0
0
. NOVA BELEM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
169
0
21
54
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
217
0
59
0
16
138
0
0
0
0
16
0
. Municipal Rural
0
0
28
0
18
17
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
217
0
87
0
34
155
169
0
21
54
16
0
. NOVA ERA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
773
0
704
0
11
26
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
140
0
319
0
667
256
0
0
0
0
10
0
. Municipal Rural
0
11
0
15
0
9
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
140
11
319
15
667
265
773
0
704
0
21
26
. NOVA LIMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
2.784
31
1.858
316
201
285
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
232
1.191
1.564
256
4.201
435
719
32
0
0
27
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
232
1.191
1.564
256
4.201
435
3.503
63
1.858
316
228
285
. NOVA MODICA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
220
0
114
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
61
0
185
0
0
0
0
0
16
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
41
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
61
0
226
0
220
0
114
0
16
0
. NOVA PONTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
252
0
499
0
13
71
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
188
78
311
73
913
0
563
0
0
0
24
0
. Municipal Rural
0
0
26
0
53
0
41
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
188
78
337
73
966
0
856
0
499
0
37
71