DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900205
205
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
34
118
180
0
426
0
338
0
229
0
0
4
. M O N J O LO S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
43
0
107
0
24
60
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
44
47
0
51
18
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
44
47
0
94
18
107
0
24
60
0
0
. MONSENHOR PAULO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
112
0
329
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
85
169
12
251
127
224
43
0
0
6
0
. Municipal Rural
0
0
22
0
2
56
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
85
191
12
253
183
336
43
329
0
6
0
. M O N T A LV A N I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
422
0
667
0
387
168
7
24
. Estadual Rural
0
0
0
0
56
0
129
0
116
0
0
0
. Municipal Urbana
170
32
314
21
303
0
72
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
150
0
21
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
170
32
314
21
931
0
889
0
503
168
7
24
. MONTE ALEGRE DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
64
31
455
63
482
0
173
121
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
298
271
82
754
85
331
0
0
0
12
0
. Municipal Rural
0
0
66
0
160
0
84
0
30
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
298
337
82
978
116
870
63
512
0
185
121
. MONTE AZUL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
629
98
350
213
299
165
24
44
. Estadual Rural
0
0
0
0
92
0
82
0
152
0
0
0
. Municipal Urbana
0
92
295
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
22
113
19
196
0
210
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
114
408
19
917
98
642
213
451
165
24
44
. MONTE BELO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
596
0
336
0
0
51
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
228
281
0
621
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
228
281
0
621
0
596
0
336
0
0
51
. MONTE CARMELO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.511
27
1.539
75
1.360
15
8
58
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
450
838
0
481
0
280
0
0
0
39
0
. Municipal Rural
0
67
133
0
296
0
161
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
517
971
0
2.288
27
1.980
75
1.360
15
47
58
. MONTE FORMOSO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
262
0
267
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
47
0
101
0
139
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
120
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
47
0
101
0
259
0
262
0
267
0
0
0
. MONTE SANTO DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
767
58
462
27
6
34
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
11
422
180
237
789
198
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
11
422
180
237
789
198
767
58
462
27
6
34
. MONTE SIAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
645
0
0
39
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
78
306
181
231
1.085
0
1.002
0
0
0
46
0
. Municipal Rural
8
69
24
40
77
0
87
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
86
375
205
271
1.162
0
1.089
0
645
0
46
39
. MONTES CLAROS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
8.944
127
10.085
450
10.313
1.610
270
961
. Estadual Rural
0
0
0
0
25
0
24
0
140
0
0
0
. Municipal Urbana
3.348
206
7.066
39
9.442
466
5.200
402
0
0
495
0
. Municipal Rural
97
0
461
14
1.031
182
387
206
0
0
38
0
. Estadual e Municipal
3.445
206
7.527
53
19.442
775
15.696
1.058
10.453
1.610
803
961
. M O N T EZ U M A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
356
20
220
52
49
30
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
104
0
0
0
298
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
161
0
109
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
104
0
161
0
407
0
356
20
220
52
49
30
. MORADA NOVA DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
123
0
278
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
9
237
215
0
483
0
312
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
66
0
67
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
9
237
215
0
549
0
502
0
278
0
0
0
. MORRO DA GARCA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
94
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
45
53
0
127
0
119
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
7
0
10
0
16
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
45
60
0
137
0
135
0
94
0
0
0
. MORRO DO PILAR
. Estadual Urbana
0
0
0
0
110
35
118
48
98
0
0
9
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
78
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
39
0
0
0
0
0
9
0
. Estadual e Municipal
0
0
78
0
149
35
118
48
98
0
9
9
. M U N H OZ
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
368
0
231
0
0
26
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
101
0
137
0
348
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
17
0
41
0
119
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
118
0
178
0
467
0
368
0
231
0
0
26
. MURIAE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.011
31
2.120
283
2.191
377
141
225
. Estadual Rural
0
0
0
0
41
0
46
0
29
0
52
46
. Municipal Urbana
445
1.273
1.462
491
3.444
32
1.376
8
0
0
57
0
. Municipal Rural
10
36
41
16
59
0
43
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
455
1.309
1.503
507
4.555
63
3.585
291
2.220
377
250
271
. MUTUM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
680
0
993
38
462
255
5
18