DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900207
207
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. NOVA PORTEIRINHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
66
0
0
64
0
11
. Estadual Rural
0
0
0
0
34
0
135
0
115
0
6
4
. Municipal Urbana
26
101
102
0
191
0
73
0
0
0
49
0
. Municipal Rural
32
39
71
0
117
9
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
58
140
173
0
342
9
274
0
115
64
55
15
. NOVA RESENDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
751
0
448
46
0
13
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
206
361
0
865
0
119
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
62
0
122
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
206
423
0
987
0
870
0
448
46
0
13
. NOVA SERRANA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
2.707
0
3.549
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2.776
1.849
1.310
5.455
1.537
2.889
0
0
0
20
0
. Municipal Rural
0
0
0
82
0
235
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2.776
1.849
1.392
5.455
1.772
5.596
0
3.549
0
20
0
. NOVA UNIAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
338
0
121
63
25
9
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
75
0
145
0
356
31
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
75
0
145
0
356
31
338
0
121
63
25
9
. NOVO CRUZEIRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
528
44
799
40
830
4
0
61
. Estadual Rural
0
0
0
0
328
40
576
33
431
0
12
55
. Municipal Urbana
331
0
436
0
364
6
242
34
0
0
57
0
. Municipal Rural
103
0
219
0
388
0
58
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
434
0
655
0
1.608
90
1.675
107
1.261
4
69
116
. NOVO ORIENTE DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
134
0
384
0
193
0
22
51
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
125
0
110
0
25
21
. Municipal Urbana
0
107
161
0
234
0
0
0
0
0
26
0
. Municipal Rural
0
0
101
0
235
0
67
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
107
262
0
603
0
576
0
303
0
73
72
. N OV O R I Z O N T E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
209
0
198
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
58
76
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
42
47
0
271
0
49
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
100
123
0
271
0
258
0
198
0
0
0
. OLARIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
14
50
0
9
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
24
0
20
70
41
74
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
6
0
5
13
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
30
0
25
83
41
74
14
50
0
9
. OLHOS-D AGUA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
322
0
276
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
115
0
122
0
312
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
28
0
63
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
115
0
150
0
375
0
322
0
276
0
0
0
. OLIMPIO NORONHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
69
0
7
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
55
0
142
0
147
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
55
0
142
0
147
0
0
69
0
7
. OLIVEIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
441
68
1.128
48
1.026
30
48
119
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
41
606
611
0
764
331
206
0
0
0
14
0
. Municipal Rural
0
7
70
0
82
10
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
41
613
681
0
1.287
409
1.334
48
1.026
30
62
119
. OLIVEIRA FORTES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
47
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
13
0
35
0
80
16
80
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
13
0
35
0
80
16
80
0
0
47
0
0
. ONCA DE PITANGUI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
64
0
96
0
61
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
17
0
35
0
27
0
0
0
. Municipal Urbana
21
0
75
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
78
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
21
0
75
0
159
0
131
0
88
0
0
0
. O R AT O R I O S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
145
0
33
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
70
37
85
28
302
0
288
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
70
37
85
28
302
0
288
0
0
145
0
33
. ORIZANIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
59
0
256
0
0
33
. Municipal Urbana
125
0
101
0
257
0
402
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
143
0
316
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
125
0
244
0
573
0
461
0
256
0
0
33
. OURO BRANCO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
302
56
655
210
31
44
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
110
324
736
0
1.504
346
1.146
116
0
0
50
0
. Municipal Rural
0
56
78
0
173
18
117
12
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
110
380
814
0
1.677
364
1.565
184
655
210
81
44
. OURO FINO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
448
23
1.009
101
519
95
0
7
. Estadual Rural
0
0
0
0
41
0
104
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
391
275
200
422
115
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
67
0
103
42
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
391
342
200
1.014
180
1.113
101
519
95
0
7
. OURO PRETO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.367
0
1.455
230
1.269
438
78
321
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
209
918
1.236
0
2.148
0
1.634
0
0
0
86
0