DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900208
208
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Rural
7
23
141
0
220
0
41
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
216
941
1.377
0
3.735
0
3.130
230
1.269
438
164
321
. OURO VERDE DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
427
0
268
0
0
25
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
139
0
166
0
366
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
29
0
74
0
14
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
139
0
195
0
440
0
441
0
268
0
0
25
. PADRE CARVALHO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
226
0
114
0
10
24
. Estadual Rural
0
0
0
0
56
0
114
0
113
0
10
0
. Municipal Urbana
0
0
108
0
223
0
0
0
0
0
7
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
69
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
108
0
348
0
340
0
227
0
27
24
. PADRE PARAISO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
407
14
711
0
399
134
36
65
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
108
0
0
0
. Municipal Urbana
216
219
350
0
251
118
0
0
0
0
59
0
. Municipal Rural
0
0
16
96
208
78
259
11
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
216
219
366
96
866
210
970
11
507
134
95
65
. PAI PEDRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
224
0
239
0
0
11
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
93
0
86
0
228
0
0
0
0
0
6
0
. Municipal Rural
9
0
53
0
148
0
125
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
102
0
139
0
376
0
349
0
239
0
6
11
. PAINEIRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
199
6
106
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
7
62
66
0
195
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
7
62
66
0
195
0
199
6
106
0
0
0
. PAINS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
22
0
307
0
223
0
19
28
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
64
93
105
41
340
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
64
93
105
41
362
0
307
0
223
0
19
28
. PAIVA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
43
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
14
0
30
0
78
0
57
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
14
0
30
0
78
0
57
0
0
43
0
0
. PALMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
189
17
155
0
10
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
24
65
91
0
234
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
24
65
91
0
234
0
189
17
155
0
10
0
. PALMOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
76
0
250
66
187
44
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
163
0
258
0
32
0
0
0
15
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
16
0
. Estadual e Municipal
0
0
163
0
334
0
282
66
187
44
31
0
. P A P AG A I O S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
644
16
482
0
31
49
. Estadual Rural
0
0
0
0
27
10
39
0
31
0
0
0
. Municipal Urbana
211
0
326
0
740
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
211
0
326
0
767
10
683
16
513
0
31
49
. PARA DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2.124
23
2.561
58
2.443
259
94
112
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
646
1.422
1.971
0
2.107
133
954
19
0
0
14
0
. Municipal Rural
21
64
107
0
287
0
185
14
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
667
1.486
2.078
0
4.518
156
3.700
91
2.443
259
108
112
. P A R AC AT U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.649
65
2.026
496
1.998
313
36
228
. Estadual Rural
0
0
0
0
35
0
26
0
41
0
0
0
. Municipal Urbana
67
1.091
1.890
0
2.477
13
822
0
0
0
77
0
. Municipal Rural
0
37
253
0
679
0
543
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
67
1.128
2.143
0
4.840
78
3.417
496
2.039
313
113
228
. P A R AG U AC U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
732
87
191
331
0
49
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
40
289
222
175
1.043
0
78
0
0
0
15
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
40
289
222
175
1.043
0
810
87
191
331
15
49
. PARAISOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
659
35
369
99
36
21
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
70
145
381
0
759
63
15
23
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
70
145
381
0
759
63
674
58
369
99
36
21
. P A R AO P E BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
207
49
706
86
807
0
9
100
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
199
145
463
0
846
0
173
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
61
0
165
0
129
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
199
145
524
0
1.218
49
1.008
86
807
0
9
100
. PASSA QUATRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
318
63
549
14
326
0
8
81
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
76
0
223
0
162
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
87
0
196
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
76
0
310
0
676
63
549
14
326
0
8
81
. PASSA TEMPO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
249
0
245
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
66
0
145
0
353
23
78
11
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
7
0
9
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
66
0
152
0
362
23
327
11
245
0
0
0
. PASSA-VINTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
54
0
0
0