DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900209
209
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
32
0
51
0
110
0
115
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
32
0
51
0
110
0
115
0
54
0
0
0
. PASSABEM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
73
0
0
55
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
23
0
37
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
153
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
23
0
37
0
153
0
73
0
0
55
0
0
. PASSOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.563
64
3.401
375
2.186
774
88
163
. Estadual Rural
0
0
0
0
38
0
39
0
16
0
0
0
. Municipal Urbana
372
913
1.841
463
3.730
123
649
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
85
0
235
0
177
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
372
913
1.926
463
5.566
187
4.266
375
2.202
774
88
163
. P AT I S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
60
15
18
76
200
0
25
29
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
106
69
0
165
0
143
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
25
0
49
0
56
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
106
94
0
274
15
217
76
200
0
25
29
. PATOS DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
4.452
60
4.448
313
3.324
201
158
246
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
63
243
0
0
. Municipal Urbana
44
1.594
2.441
0
1.967
155
1.289
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
130
0
289
0
152
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
44
1.594
2.571
0
6.708
215
5.889
313
3.387
444
158
246
. P AT R O C I N I O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
947
37
2.561
59
1.855
310
0
149
. Estadual Rural
0
0
0
0
187
0
83
46
64
0
141
51
. Municipal Urbana
0
771
1.872
0
3.523
201
1.015
3
0
0
73
0
. Municipal Rural
0
37
83
0
195
84
172
10
0
0
8
0
. Estadual e Municipal
0
808
1.955
0
4.852
322
3.831
118
1.919
310
222
200
. PATROCINIO DO MURIAE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
202
0
139
0
0
12
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
49
0
120
0
296
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
49
0
120
0
296
0
202
0
139
0
0
12
. PAULA CANDIDO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
50
0
405
0
85
183
18
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
70
0
123
0
307
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
19
0
46
0
33
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
89
0
169
0
390
0
405
0
85
183
18
0
. P AU L I S T A S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
88
54
202
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
112
0
214
0
134
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
0
49
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
113
0
263
0
222
54
202
0
0
0
. P AV AO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
54
18
286
0
173
0
0
13
. Estadual Rural
0
0
0
0
70
0
36
41
107
0
0
0
. Municipal Urbana
0
82
139
0
143
84
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
31
0
22
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
82
170
0
289
102
322
41
280
0
0
13
. P EC A N H A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
347
92
340
71
216
242
35
53
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
12
58
187
0
6
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
79
0
292
0
217
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
12
58
266
0
645
92
557
71
216
242
35
53
. PEDRA AZUL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
852
245
771
28
9
76
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
350
0
392
0
1.197
0
122
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
36
17
37
0
51
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
386
17
429
0
1.248
0
974
245
771
28
9
76
. PEDRA BONITA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
159
0
152
30
216
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
135
0
0
0
. Municipal Urbana
75
0
67
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
140
0
311
0
261
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
75
0
207
0
470
0
413
30
351
0
0
0
. PEDRA DO ANTA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
99
39
78
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
42
0
51
0
181
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
42
0
51
0
181
0
99
39
78
0
0
0
. PEDRA DO INDAIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
134
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
54
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
51
47
0
108
29
105
21
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
31
0
54
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
51
78
0
162
29
159
21
134
0
0
0
. PEDRA DOURADA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
114
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
29
0
52
0
187
0
163
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
29
0
52
0
187
0
163
0
114
0
0
0
. P E D R A LV A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
444
0
136
185
0
38
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
150
0
386
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
73
0
132
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
223
0
518
0
444
0
136
185
0
38
. PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
434
27
317
0
13
52
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
80
0
45
0
8
0
. Municipal Urbana
185
0
198
0
470
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
50
0
107
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
185
0
248
0
577
0
514
27
362
0
21
52