DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900211
211
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Urbana
0
78
166
0
352
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
78
166
0
352
0
402
0
215
0
0
0
. PINGO-D AGUA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
264
0
196
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
54
83
128
0
303
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
54
83
128
0
303
0
264
0
196
0
0
0
. PINTOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
331
0
247
0
0
14
. Estadual Rural
0
0
0
0
92
0
145
0
118
0
0
10
. Municipal Urbana
0
94
164
0
150
180
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
47
0
51
25
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
94
211
0
293
205
476
0
365
0
0
24
. P I R AC E M A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
289
0
206
0
0
9
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
61
56
129
6
236
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
55
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
61
56
129
6
291
0
289
0
206
0
0
9
. PIRA JUBA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
310
0
203
0
21
35
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
53
94
140
40
309
157
0
0
0
0
6
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
53
94
140
40
309
157
310
0
203
0
27
35
. PIRANGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
142
0
521
149
78
380
7
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
42
0
0
79
44
0
0
0
. Municipal Urbana
38
0
176
0
367
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
139
0
233
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
38
0
315
0
784
0
521
228
122
380
7
0
. PIRANGUCU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
357
0
168
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
42
0
90
0
199
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
39
0
115
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
42
0
129
0
314
0
357
0
168
0
0
0
. PIRANGUINHO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
439
0
254
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
158
197
0
468
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
158
197
0
468
0
439
0
254
0
0
0
. PIRAPETINGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
81
0
58
79
6
46
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
178
0
241
0
515
0
360
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
178
0
241
0
515
0
441
0
58
79
6
46
. PIRAPORA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
483
0
2.523
187
1.406
255
39
111
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
637
1.202
0
2.644
92
74
0
0
0
12
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
637
1.202
0
3.127
92
2.597
187
1.406
255
51
111
. P I R AU BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
462
0
248
22
38
69
. Estadual Rural
0
0
0
0
60
0
38
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
159
242
0
575
0
0
0
0
0
8
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
159
242
0
635
0
500
0
248
22
46
69
. PITANGUI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
906
35
868
0
667
158
0
30
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
283
258
588
0
309
0
229
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
134
0
73
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
283
258
588
0
1.349
35
1.170
0
667
158
0
30
. PIUMHI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
16
1.127
32
622
241
15
40
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
621
383
300
1.428
116
0
0
0
0
20
0
. Municipal Rural
0
0
17
0
49
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
621
400
300
1.477
132
1.127
32
622
241
35
40
. PLANURA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
593
0
256
0
86
75
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
16
162
319
0
726
0
0
0
0
0
14
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
16
162
319
0
726
0
593
0
256
0
100
75
. POCO FUNDO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
562
52
89
216
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
153
217
0
527
0
0
0
0
0
15
0
. Municipal Rural
0
0
49
0
113
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
153
266
0
640
0
562
52
89
216
15
0
. POCOS DE CALDAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
640
51
871
187
2.519
264
19
353
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
12
2.878
309
2.266
4.845
1.069
4.279
215
455
0
112
0
. Municipal Rural
15
21
51
13
77
131
60
116
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
27
2.899
360
2.279
5.562
1.251
5.210
518
2.974
264
131
353
. POCRANE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
347
0
321
0
204
60
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
20
0
19
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
52
0
143
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
53
0
68
0
30
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
52
0
196
0
435
0
370
0
204
60
0
0
. POMPEU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
580
0
1.256
66
992
0
92
125
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
354
372
708
23
1.148
89
232
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
57
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
354
372
708
23
1.785
89
1.488
66
992
0
92
125
. PONTE NOVA