DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900210
210
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. PEDRINOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
157
8
108
0
28
8
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
34
58
73
0
142
46
0
0
0
0
8
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
34
58
73
0
142
46
157
8
108
0
36
8
. PEDRO LEOPOLDO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
887
56
831
186
1.203
324
8
211
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
107
10
150
0
0
0
. Municipal Urbana
0
576
1.640
0
1.773
244
1.264
80
0
0
85
0
. Municipal Rural
12
18
36
0
151
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
12
594
1.676
0
2.811
300
2.202
276
1.353
324
93
211
. PEDRO TEIXEIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
9
42
0
13
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
33
0
84
0
98
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
33
0
84
0
98
0
9
42
0
13
. P EQ U E R I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
81
0
0
8
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
12
64
27
48
201
0
173
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
12
64
27
48
201
0
173
0
81
0
0
8
. P EQ U I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
209
0
117
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
83
18
79
9
257
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
83
18
79
9
257
0
209
0
117
0
0
0
. P E R D I G AO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
735
0
386
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
323
355
0
837
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
323
355
0
837
0
735
0
386
0
0
0
. P E R D I Z ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
872
0
512
0
16
18
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
88
0
52
0
0
0
. Municipal Urbana
20
371
343
141
1.074
0
0
0
0
0
15
0
. Municipal Rural
0
0
29
0
136
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
20
371
372
141
1.210
0
960
0
564
0
31
18
. P E R D O ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
40
0
699
60
583
0
52
52
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
133
156
403
0
907
0
0
0
0
0
14
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
29
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
133
156
403
0
976
0
699
60
583
0
66
52
. PERIQUITO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
250
0
0
25
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
49
191
47
100
405
72
393
2
0
0
8
0
. Municipal Rural
0
58
0
15
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
49
249
47
115
405
72
393
2
250
0
8
25
. P ES C A D O R
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
212
0
134
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
78
0
221
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
78
0
221
0
212
0
134
0
0
0
. P I AU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
164
0
79
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
44
0
138
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
44
0
138
0
164
0
79
0
0
0
. PIEDADE DE CARATINGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
550
0
331
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
107
188
23
530
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
29
0
71
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
107
217
23
601
0
550
0
331
0
0
0
. PIEDADE DE PONTE NOVA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
131
0
125
0
22
12
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
45
68
105
0
226
0
60
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
45
68
105
0
226
0
191
0
125
0
22
12
. PIEDADE DO RIO GRANDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
188
0
119
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
49
0
102
0
241
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
49
0
102
0
241
0
188
0
119
0
0
0
. PIEDADE DOS GERAIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
230
0
153
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
105
0
96
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
164
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
105
0
260
0
230
0
153
0
0
0
. PIMENTA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
402
0
215
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0