DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900212
212
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
644
41
990
122
1.165
91
146
161
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
664
202
973
0
1.512
132
1.173
0
0
0
101
0
. Municipal Rural
0
0
54
0
119
20
34
22
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
664
202
1.027
0
2.275
193
2.197
144
1.165
91
247
161
. PONTO CHIQUE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
248
0
121
0
7
8
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
138
0
92
0
199
61
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
15
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
138
0
92
0
214
61
248
0
121
0
7
8
. PONTO DOS VOLANTES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
146
0
378
0
0
23
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
160
0
0
0
. Municipal Urbana
198
0
259
0
423
0
244
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
303
0
260
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
198
0
259
0
726
0
650
0
538
0
0
23
. PORTEIRINHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.379
48
1.260
172
957
20
0
22
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
171
0
0
0
. Municipal Urbana
131
328
287
122
94
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
292
0
365
0
482
0
405
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
423
328
652
122
1.955
48
1.665
172
1.128
20
0
22
. PORTO FIRME
. Estadual Urbana
0
0
0
0
332
0
355
0
317
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
43
0
66
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
116
0
153
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
34
0
72
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
116
0
187
0
447
0
421
0
317
0
0
0
. P OT E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
258
17
376
17
507
0
17
40
. Estadual Rural
0
0
0
0
47
0
63
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
48
104
256
0
430
0
269
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
20
60
0
44
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
48
124
316
0
779
17
708
17
507
0
17
40
. POUSO ALEGRE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2.038
42
1.933
72
3.386
161
91
353
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
170
0
0
0
. Municipal Urbana
444
2.119
1.924
51
3.508
739
3.378
172
0
0
202
0
. Municipal Rural
0
0
178
0
191
180
287
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
444
2.119
2.102
51
5.737
961
5.598
244
3.556
161
293
353
. POUSO ALTO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
260
0
149
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
61
0
94
0
227
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
25
0
52
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
61
0
119
0
279
0
260
0
149
0
0
0
. PRADOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
382
0
256
0
30
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
80
0
125
12
381
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
30
0
108
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
80
0
155
12
489
0
382
0
256
0
30
0
. P R AT A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.268
20
796
0
0
57
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
63
541
0
1.669
0
41
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
55
0
133
0
136
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
63
596
0
1.802
0
1.445
20
796
0
0
57
. P R AT A P O L I S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
30
32
362
0
184
30
14
5
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
76
148
0
337
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
76
148
0
367
32
362
0
184
30
14
5
. P R AT I N H A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
200
0
123
0
10
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
10
44
66
31
221
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
10
44
66
31
221
0
200
0
123
0
10
0
. PRESIDENTE BERNARDES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
103
16
200
0
134
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
6
0
38
0
35
0
0
0
. Municipal Urbana
0
47
16
30
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
47
0
96
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
47
63
30
205
16
238
0
169
0
0
0
. PRESIDENTE JUSCELINO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
143
0
119
33
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
62
0
52
0
119
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
12
0
41
0
27
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
62
0
64
0
160
0
170
0
119
33
0
0
. PRESIDENTE KUBITSCHEK
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
241
0
193
0
0
9
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
107
76
0
73
156
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
107
76
0
73
156
241
0
193
0
0
9
. PRESIDENTE OLEGARIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
275
0
214
309
3
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
8
0
3
0
0
22
0
. Municipal Urbana
0
251
350
0
821
0
517
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
15
61
0
113
0
43
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
266
411
0
934
8
835
3
214
309
25
0
. PRUDENTE DE MORAIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
216
0
425
0
374
0
9
28
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
25
224
268
0
440
0
165
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
25
224
268
0
656
0
590
0
374
0
9
28
. QUARTEL GERAL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
78
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
115
0
60
0
123
33
163
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0