DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900213
213
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual e Municipal
115
0
60
0
123
33
163
0
78
0
0
0
. Q U E LU Z I T O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
62
0
53
0
2
6
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
55
0
64
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
55
0
64
0
62
0
53
0
2
6
. RAPOSOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
716
0
491
0
0
86
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
93
147
306
13
819
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
3
0
5
0
6
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
96
147
311
13
825
0
716
0
491
0
0
86
. RAUL SOARES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
476
0
646
65
705
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
98
11
435
22
541
41
314
0
0
0
19
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
113
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
98
11
435
22
1.130
41
960
65
705
0
19
0
. R EC R E I O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
49
6
36
0
241
35
0
66
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
20
83
156
0
311
0
309
0
0
0
12
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
20
83
156
0
360
6
345
0
241
35
12
66
. REDUTO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
405
0
244
0
38
32
. Estadual Rural
0
0
0
0
52
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
49
133
175
0
341
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
41
0
63
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
49
133
216
0
456
0
405
0
244
0
38
32
. RESENDE COSTA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
356
0
271
0
0
18
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
80
0
172
0
532
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
25
0
67
0
169
0
89
0
0
0
. Estadual e Municipal
80
0
197
0
599
0
525
0
360
0
0
18
. R ES P L E N D O R
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
228
0
261
104
27
72
. Estadual Rural
0
0
13
0
50
0
12
0
80
0
6
0
. Municipal Urbana
0
198
367
0
726
0
501
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
198
380
0
776
0
741
0
341
104
33
72
. R ES S AQ U I N H A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
123
0
10
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
42
0
76
0
156
0
221
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
7
0
31
0
87
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
49
0
107
0
243
0
221
0
123
0
10
. R I AC H I N H O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
313
0
197
0
9
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
67
0
61
0
41
18
4
0
. Municipal Urbana
0
99
153
0
374
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
27
0
7
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
99
180
0
448
0
374
0
238
18
13
0
. RIACHO DOS MACHADOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
77
156
160
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
129
0
135
0
330
0
264
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
19
0
77
0
175
0
137
5
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
148
0
212
0
505
0
401
82
156
160
0
0
. RIBEIRAO DAS NEVES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
3.472
0
13.763
679
10.554
673
467
1.256
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
3.676
718
7.257
0
15.626
0
2.226
0
0
0
1.728
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
3.676
718
7.257
0
19.098
0
15.989
679
10.554
673
2.195
1.256
. RIBEIRAO VERMELHO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
153
0
73
38
0
10
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
113
0
117
0
205
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
9
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
113
0
117
0
214
0
153
0
73
38
0
10
. RIO ACIMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
147
0
291
0
0
16
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
195
0
221
0
569
25
323
0
0
0
57
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
11
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
195
0
221
0
580
25
470
0
291
0
57
16
. RIO CASCA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
35
0
315
0
0
102
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
96
172
167
64
658
0
492
0
0
0
84
0
. Municipal Rural
0
0
16
0
69
0
44
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
96
172
183
64
727
0
571
0
315
0
84
102
. RIO DO PRADO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
128
20
195
0
144
0
12
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
43
0
74
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
53
0
113
0
112
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
43
0
127
0
241
20
307
0
144
0
12
0
. RIO DOCE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
130
0
76
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
58
0
60
0
52
92
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
58
0
60
0
52
92
130
0
76
0
0
0
. RIO ESPERA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
157
0
117
66
53
112
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
41
0
66
0
38
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
41
0
66
0
195
0
117
66
53
112
0
0
. RIO MANSO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
189
31
147
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0