DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900214
214
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Urbana
0
0
78
0
189
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
30
0
66
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
108
0
255
0
189
31
147
0
0
0
. RIO NOVO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
312
0
76
121
16
34
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
32
89
139
26
408
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
32
89
139
26
408
0
312
0
76
121
16
34
. RIO PARANAIBA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
171
0
416
0
0
29
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
23
215
340
0
731
149
337
47
0
0
14
0
. Municipal Rural
0
0
28
0
59
20
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
23
215
368
0
790
169
508
47
416
0
14
29
. RIO PARDO DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
113
0
607
19
401
288
0
16
. Estadual Rural
0
0
0
0
329
0
245
0
339
0
0
0
. Municipal Urbana
197
158
582
0
716
0
209
0
0
0
38
0
. Municipal Rural
0
0
41
0
413
0
309
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
197
158
623
0
1.571
0
1.370
19
740
288
38
16
. RIO PIRACICABA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
130
37
250
0
405
60
12
13
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
179
42
335
0
575
0
376
0
0
0
7
0
. Municipal Rural
0
0
8
0
9
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
179
42
343
0
714
37
626
0
405
60
19
13
. RIO POMBA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
537
0
231
0
48
79
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
147
39
288
76
741
1
0
0
0
0
5
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
147
39
288
76
741
1
537
0
231
0
53
79
. RIO PRETO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
105
0
0
30
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
56
0
172
0
157
0
0
0
47
0
. Municipal Rural
0
0
11
0
12
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
67
0
184
0
157
0
105
0
47
30
. RIO VERMELHO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
167
0
470
52
347
0
0
19
. Estadual Rural
0
0
0
0
26
0
34
0
65
0
0
0
. Municipal Urbana
39
0
24
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
206
0
479
0
115
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
39
0
230
0
672
0
619
52
412
0
0
19
. RITAPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
159
54
137
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
33
0
83
0
180
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
22
0
28
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
33
0
105
0
208
0
159
54
137
0
0
0
. ROCHEDO DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
88
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
45
10
39
85
55
95
38
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
45
10
39
85
55
95
38
88
0
0
0
. RODEIRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
450
0
207
17
45
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
63
72
147
49
547
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
63
72
147
49
547
0
450
0
207
17
45
0
. ROMARIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
167
0
104
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
79
75
0
190
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
79
75
0
190
0
167
0
104
0
0
0
. ROSARIO DA LIMEIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
61
123
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
33
43
85
22
198
0
225
22
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
31
0
66
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
33
43
116
22
264
0
225
22
61
123
0
0
. RUBELITA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
330
0
238
0
16
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
119
0
62
0
201
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
36
0
35
0
91
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
155
0
97
0
292
0
330
0
238
0
16
0
. RUBIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
68
0
7
220
0
31
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
15
140
219
40
369
0
359
0
0
0
30
0
. Municipal Rural
0
0
9
0
64
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
15
140
228
40
433
0
427
0
7
220
30
31
. S A BA R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
2.863
387
2.722
674
106
404
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
760
526
2.550
0
6.437
0
2.323
0
0
0
236
0
. Municipal Rural
17
0
62
0
118
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
777
526
2.612
0
6.555
0
5.186
387
2.722
674
342
404
. SABINOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
10
0
436
38
506
94
62
296
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
71
0
60
0
0
0
. Municipal Urbana
0
49
224
0
183
0
0
0
0
0
47
0
. Municipal Rural
0
0
35
0
104
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
49
269
0
723
38
577
94
122
296
47
0
. S AC R A M E N T O