DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900215
215
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
134
38
659
160
740
116
75
153
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
150
556
0
857
184
240
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
76
0
383
0
99
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
150
632
0
1.374
222
998
160
740
116
75
153
. SALINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
132
0
1.692
52
774
301
11
37
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
40
21
65
0
0
0
. Municipal Urbana
10
436
768
0
1.775
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
5
0
48
0
190
0
62
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
15
436
816
0
2.097
0
1.794
73
839
301
11
37
. SALTO DA DIVISA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
206
163
144
85
13
36
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
130
119
0
100
276
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
4
0
15
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
130
123
0
115
276
206
163
144
85
13
36
. SANTA BARBARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
469
0
518
326
38
109
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
72
59
582
0
1.630
66
977
7
0
0
11
0
. Municipal Rural
0
0
25
0
56
18
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
72
59
607
0
1.686
84
1.446
7
518
326
49
109
. SANTA BARBARA DO LESTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
295
0
272
0
0
9
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
97
139
0
304
0
44
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
79
0
186
0
71
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
97
218
0
490
0
410
0
272
0
0
9
. SANTA BARBARA DO MONTE VERDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
30
55
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
95
0
63
0
195
0
200
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
6
0
7
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
95
0
69
0
202
0
200
0
30
55
0
0
. SANTA BARBARA DO TUGURIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
67
66
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
24
3
116
0
236
0
244
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
24
3
116
0
236
0
244
0
67
66
0
0
. SANTA CRUZ DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
76
14
75
45
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
127
0
279
44
166
25
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
127
0
279
44
242
39
75
45
0
0
. SANTA CRUZ DE SALINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
150
0
136
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
49
17
80
0
0
0
. Municipal Urbana
46
0
38
0
134
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
36
0
85
0
19
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
46
0
74
0
219
0
218
17
216
0
0
0
. SANTA CRUZ DO ESCALVADO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
59
0
64
0
113
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
21
6
72
0
141
0
118
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
21
6
72
0
200
0
182
0
113
0
0
0
. SANTA EFIGENIA DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
45
141
132
0
7
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
24
0
100
0
236
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
10
0
29
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
24
0
110
0
265
0
45
141
132
0
7
0
. SANTA FE DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
158
26
124
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
43
0
94
0
206
0
0
0
0
0
13
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
14
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
43
0
94
0
220
0
158
26
124
0
13
0
. SANTA HELENA DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
94
0
254
0
218
0
31
25
. Estadual Rural
0
0
47
0
231
0
158
0
0
0
80
0
. Municipal Urbana
40
0
103
0
201
0
46
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
40
0
150
0
526
0
458
0
218
0
111
25
. SANTA JULIANA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
849
0
453
0
17
71
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
6
183
415
0
1.017
0
0
0
0
0
17
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
6
183
415
0
1.017
0
849
0
453
0
34
71
. SANTA LUZIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2.406
50
6.887
296
6.727
231
381
844
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
764
311
4.194
0
10.448
0
3.630
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
45
0
127
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
764
311
4.239
0
12.981
50
10.517
296
6.727
231
381
844
. SANTA MARGARIDA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
640
49
346
163
61
32
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
250
221
48
553
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
165
0
578
0
229
0
0
0
18
0
. Estadual e Municipal
0
250
386
48
1.131
0
869
49
346
163
79
32
. SANTA MARIA DE ITABIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
463
0
180
240
0
89
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
61
0
230
0
588
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
20
0
18
53
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
61
0
250
0
606
53
463
0
180
240
0
89
. SANTA MARIA DO SALTO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
77
0
106
94
178
0
0
6
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
82
0
81
0
133
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
18
0
42
0
41
0
0
0
0
0