DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900216
216
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual e Municipal
82
0
99
0
252
0
147
94
178
0
0
6
. SANTA MARIA DO SUACUI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
311
54
444
113
450
0
17
9
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
234
0
264
0
286
0
13
0
0
0
47
0
. Municipal Rural
0
0
18
0
40
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
234
0
282
0
637
54
457
113
450
0
64
9
. SANTA RITA DE CALDAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
42
0
309
25
210
0
18
14
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
52
136
0
253
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
11
0
28
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
52
147
0
323
0
309
25
210
0
18
14
. SANTA RITA DE IBITIPOCA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
125
0
98
0
0
5
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
64
0
50
0
53
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
114
20
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
64
0
164
20
178
0
98
0
0
5
. SANTA RITA DE JACUTINGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
60
59
0
17
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
42
0
104
0
288
0
220
0
0
0
32
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
42
0
104
0
288
0
220
0
60
59
32
17
. SANTA RITA DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
348
0
75
89
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
76
135
0
386
0
0
0
0
0
13
0
. Municipal Rural
0
0
15
0
42
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
76
150
0
428
0
348
0
75
89
13
0
. SANTA RITA DO ITUETO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
232
0
236
0
10
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
27
96
95
0
121
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
76
0
246
0
92
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
27
96
171
0
367
0
324
0
236
0
10
0
. SANTA RITA DO SAPUCAI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
503
0
1.318
2
660
292
6
91
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
693
128
519
943
301
332
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
94
0
271
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
693
128
613
1.446
572
1.650
2
660
292
6
91
. SANTA ROSA DA SERRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
157
0
0
104
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
41
0
68
0
161
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
48
0
32
0
44
0
45
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
89
0
100
0
205
0
202
0
0
104
0
0
. SANTA VITORIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
335
0
656
0
544
0
0
64
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
258
189
424
0
781
0
257
0
0
0
52
0
. Municipal Rural
0
0
21
0
55
0
42
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
258
189
445
0
1.171
0
955
0
544
0
52
64
. SANTANA DA VARGEM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
124
0
310
0
235
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
78
135
0
215
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
12
0
26
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
78
147
0
365
0
310
0
235
0
0
0
. SANTANA DE CATAGUASES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
97
0
0
5
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
48
17
70
0
131
17
194
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
48
17
70
0
131
17
194
0
97
0
0
5
. SANTANA DE PIRAPAMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
76
0
117
0
246
0
0
13
. Estadual Rural
0
0
0
0
13
0
9
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
113
0
153
0
193
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
63
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
113
0
305
0
319
0
246
0
0
13
. SANTANA DO DESERTO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
29
60
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
30
36
88
0
251
0
200
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
30
36
88
0
251
0
200
0
29
60
0
0
. SANTANA DO GARAMBEU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
25
62
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
46
0
129
0
103
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
46
0
129
0
103
0
25
62
0
0
. SANTANA DO JACARE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
138
17
86
24
0
7
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
89
57
42
180
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
89
57
42
180
0
138
17
86
24
0
7
. SANTANA DO MANHUACU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
391
0
268
0
10
11
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
62
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
109
244
15
374
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
215
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
109
244
15
589
0
453
0
268
0
10
11
. SANTANA DO PARAISO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.471
36
970
0
0
40
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
115
299
672
0
1.805
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
3
0
24
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
115
299
675
0
1.829
0
1.471
36
970
0
0
40
. SANTANA DO RIACHO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
149
0
196
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0