DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900217
217
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Urbana
48
0
135
0
329
0
151
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
48
0
135
0
329
0
300
0
196
0
0
0
. SANTANA DOS MONTES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
97
23
0
8
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
25
45
0
161
0
157
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
21
0
23
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
25
66
0
184
0
157
0
97
23
0
8
. SANTO ANTONIO DO AMPARO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
703
12
125
436
23
53
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
10
192
218
102
737
76
0
0
0
0
19
0
. Municipal Rural
0
0
6
10
49
12
17
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
10
192
224
112
786
88
720
12
125
436
42
53
. SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
123
11
117
0
8
16
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
28
0
99
0
130
39
52
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
2
0
9
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
28
0
101
0
139
39
175
11
117
0
8
16
. SANTO ANTONIO DO GRAMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
181
0
132
0
22
12
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
91
0
117
0
269
0
0
0
0
0
3
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
91
0
117
0
269
0
181
0
132
0
25
12
. SANTO ANTONIO DO ITAMBE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
219
0
213
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
37
0
85
0
210
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
37
0
85
0
210
0
219
0
213
0
0
0
. SANTO ANTONIO DO JACINTO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
483
105
394
0
0
10
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
37
19
38
0
0
0
. Municipal Urbana
0
150
291
0
474
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
170
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
150
291
0
644
0
520
124
432
0
0
10
. SANTO ANTONIO DO MONTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.209
0
801
0
10
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
18
7
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
379
291
228
1.369
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
20
0
69
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
379
311
228
1.438
0
1.227
7
801
0
10
0
. SANTO ANTONIO DO RETIRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
98
0
339
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
108
0
115
0
277
0
175
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
45
0
107
0
131
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
108
0
160
0
384
0
404
0
339
0
0
0
. SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
32
77
22
54
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
19
0
42
0
97
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
19
0
42
0
97
0
32
77
22
54
0
0
. SANTO HIPOLITO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
125
6
92
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
58
0
143
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
3
0
6
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
61
0
149
0
125
6
92
0
0
0
. SANTOS DUMONT
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.232
82
761
80
803
359
48
168
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
412
160
688
44
596
0
785
0
0
0
110
0
. Municipal Rural
7
0
87
0
161
0
133
60
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
419
160
775
44
1.989
82
1.679
140
803
359
158
168
. SAO BENTO ABADE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
288
0
165
0
13
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
118
131
0
236
68
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
118
131
0
236
68
288
0
165
0
13
0
. SAO BRAS DO SUACUI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
46
114
0
13
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
74
0
83
0
263
0
219
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
74
0
83
0
263
0
219
0
46
114
0
13
. SAO DOMINGOS DAS DORES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
265
0
273
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
125
104
0
263
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
48
0
139
0
144
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
125
152
0
402
0
409
0
273
0
0
0
. SAO DOMINGOS DO PRATA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
634
82
118
356
42
46
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
86
198
178
105
612
139
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
16
22
0
59
0
0
0
0
0
0
0