DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900218
218
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual e Municipal
86
214
200
105
671
139
634
82
118
356
42
46
. SAO FELIX DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
87
84
113
0
22
28
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
69
43
81
0
198
0
0
0
0
0
9
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
69
43
81
0
198
0
87
84
113
0
31
28
. SAO FRANCISCO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.006
40
980
225
1.078
415
41
168
. Estadual Rural
0
0
0
0
647
0
603
176
557
0
92
55
. Municipal Urbana
18
209
895
318
1.475
0
1.021
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
290
0
393
0
113
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
18
209
1.185
318
3.521
40
2.717
401
1.635
415
133
223
. SAO FRANCISCO DE PAULA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
237
0
175
0
17
4
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
115
150
0
214
91
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
115
150
0
214
91
237
0
175
0
17
4
. SAO FRANCISCO DE SALES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
163
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
103
116
21
358
0
341
0
0
0
33
33
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
103
116
21
358
0
341
0
163
0
33
33
. SAO FRANCISCO DO GLORIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
200
0
0
124
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
22
82
105
0
234
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
22
82
105
0
234
0
200
0
0
124
0
0
. SAO GERALDO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
188
43
381
0
254
0
30
71
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
85
117
193
0
84
141
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
17
0
26
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
85
134
193
26
272
184
381
0
254
0
30
71
. SAO GERALDO DA PIEDADE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
96
60
145
0
6
5
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
11
0
36
0
82
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
41
0
85
32
53
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
11
0
77
0
167
32
149
60
145
0
6
5
. SAO GERALDO DO BAIXIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
74
98
96
0
40
51
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
31
83
0
135
33
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
18
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
31
83
0
153
33
74
98
96
0
40
51
. SAO GONCALO DO ABAETE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
94
0
135
0
176
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
93
128
0
173
0
116
0
0
0
9
0
. Municipal Rural
0
0
16
0
68
0
54
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
93
144
0
335
0
305
0
176
0
9
0
. SAO GONCALO DO PARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
485
24
325
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
208
208
0
529
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
53
0
117
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
208
261
0
646
0
485
24
325
0
0
0
. SAO GONCALO DO RIO ABAIXO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
252
0
442
0
8
45
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
85
54
147
0
134
333
502
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
48
72
25
172
58
352
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
133
126
172
172
192
685
754
0
442
0
8
45
. SAO GONCALO DO RIO PRETO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
135
16
113
0
12
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
111
0
42
0
128
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
111
0
42
0
128
0
135
16
113
0
12
0
. SAO GONCALO DO SAPUCAI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
44
64
935
18
450
162
0
62
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
517
415
0
857
104
45
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
33
79
0
153
0
62
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
550
494
0
1.054
168
1.042
18
450
162
0
62
. SAO GOTARDO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
186
37
2.298
117
1.255
63
28
74
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
386
1.024
92
2.146
243
0
0
0
0
39
0
. Municipal Rural
0
0
11
0
39
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
386
1.035
92
2.371
280
2.298
117
1.255
63
67
74
. SAO JOAO BATISTA DO GLORIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
324
14
228
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
95
25
178
0
424
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
95
25
178
0
424
0
324
14
228
0
0
0
. SAO JOAO DA LAGOA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
164
25
193
0
13
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
66
0
104
0
237
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
32
0
49
0
62
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
66
0
136
0
286
0
226
25
193
0
13
0
. SAO JOAO DA MATA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
152
0
69
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
18
32
82
0
97
46
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
18
32
82
0
97
46
152
0
69
0
0
0
. SAO JOAO DA PONTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
587
16
0
67