DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900219
219
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
232
0
0
0
. Municipal Urbana
115
41
269
0
713
0
299
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
63
1
225
19
641
0
982
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
178
42
494
19
1.354
0
1.281
0
819
16
0
67
. SAO JOAO DAS MISSOES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
142
0
0
11
. Estadual Rural
0
0
278
0
784
231
574
223
503
0
88
18
. Municipal Urbana
0
74
70
60
260
0
230
0
0
0
310
0
. Municipal Rural
0
49
0
40
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
123
348
100
1.044
231
804
223
645
0
398
29
. SAO JOAO DEL REI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.653
49
2.436
104
1.674
220
0
33
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
147
130
. Municipal Urbana
0
408
1.188
0
1.604
0
420
0
0
0
27
0
. Municipal Rural
0
0
87
0
143
0
102
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
408
1.275
0
3.400
49
2.958
104
1.674
220
174
163
. SAO JOAO DO MANHUACU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
210
29
211
140
80
72
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
66
170
263
26
604
44
389
36
0
0
7
0
. Municipal Rural
0
0
83
0
163
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
66
170
346
26
767
44
599
65
211
140
87
72
. SAO JOAO DO MANTENINHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
172
97
174
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
37
0
90
0
212
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
17
0
58
0
115
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
54
0
148
0
327
0
172
97
174
0
0
0
. SAO JOAO DO ORIENTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
370
0
271
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
115
14
219
0
361
21
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
115
14
219
0
361
21
370
0
271
0
0
0
. SAO JOAO DO PACUI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
196
0
109
39
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
26
0
32
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
72
0
72
0
136
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
28
0
68
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
72
0
100
0
230
0
228
0
109
39
0
0
. SAO JOAO DO PARAISO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
253
0
756
0
619
0
25
57
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
266
0
130
25
23
22
. Municipal Urbana
0
270
112
242
261
131
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
137
0
563
19
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
270
249
242
1.077
150
1.022
0
749
25
48
79
. SAO JOAO EVANGELISTA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
51
0
745
18
352
69
22
56
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
79
320
30
730
0
0
0
0
0
16
0
. Municipal Rural
0
0
30
0
82
0
38
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
79
350
30
863
0
783
18
352
69
38
56
. SAO JOAO NEPOMUCENO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
214
0
251
165
69
86
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
150
467
497
30
831
347
690
105
0
0
4
0
. Municipal Rural
0
6
0
3
0
9
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
150
473
497
33
831
356
904
105
251
165
73
86
. SAO JOAQUIM DE BICAS
. Estadual Urbana
0
0
6
0
50
0
34
0
1.118
0
218
269
. Estadual Rural
0
0
6
0
7
0
5
0
2
0
2
1
. Municipal Urbana
385
7
755
13
2.080
12
1.782
14
0
0
116
0
. Municipal Rural
31
0
147
0
193
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
416
7
914
13
2.330
12
1.821
14
1.120
0
336
270
. SAO JOSE DA BARRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
370
44
0
179
0
8
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
83
0
298
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
141
0
172
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
224
0
470
0
370
44
0
179
0
8
. SAO JOSE DA LAPA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
865
12
1.023
0
0
91
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
394
407
759
51
1.396
256
536
14
0
0
41
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
394
407
759
51
1.396
256
1.401
26
1.023
0
41
91
. SAO JOSE DA SAFIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2
0
166
0
136
0
8
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
14
0
35
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
87
0
178
0
0
0
0
0
17
0
. Municipal Rural
0
0
19
0
43
0
45
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
106
0
237
0
246
0
136
0
25
0
. SAO JOSE DA VARGINHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
224
0
144
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
27
49
66
0
230
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
14
0
46
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
27
49
80
0
276
0
224
0
144
0
0
0
. SAO JOSE DO ALEGRE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
179
40
147
0
0
11
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
57
0
110
0
219
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
57
0
110
0
219
0
179
40
147
0
0
11
. SAO JOSE DO DIVINO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
69
0
228
0
113
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
91
87
0
142
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
6
0
13
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
91
93
0
224
0
228
0
113
0
0
0
. SAO JOSE DO GOIABAL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
204
61
155
0
8
11
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
88
9
88
0
294
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
88
9
88
0
294
0
204
61
155
0
8
11