DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900221
221
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Rural
0
14
31
0
30
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
119
177
0
371
0
273
0
197
0
0
0
. SAO TIAGO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
190
39
514
0
374
0
6
32
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
175
0
244
0
306
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
14
0
50
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
175
0
258
0
546
39
514
0
374
0
6
32
. SAO TOMAS DE AQUINO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
386
0
279
0
29
13
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
167
164
0
377
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
167
164
0
377
0
386
0
279
0
29
13
. SAO VICENTE DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
304
0
52
121
7
9
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
101
138
0
345
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
101
138
0
345
0
304
0
52
121
7
9
. SAPUCAI-MIRIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
301
0
204
0
16
39
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
57
0
0
132
0
290
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
37
0
84
0
26
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
57
0
0
169
0
374
301
26
204
0
16
39
. S A R D OA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
157
31
201
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
61
0
73
147
29
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
16
0
32
50
57
15
0
0
5
0
. Estadual e Municipal
0
61
16
73
179
79
214
46
201
0
5
0
. SARZEDO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
2.017
9
1.394
0
26
91
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
93
306
1.049
18
2.573
44
0
0
0
0
20
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
93
306
1.049
18
2.573
44
2.017
9
1.394
0
46
91
. SEM-PEIXE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
97
0
84
0
12
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
54
0
34
0
82
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
2
0
16
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
54
0
36
0
98
0
97
0
84
0
12
0
. SENADOR AMARAL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
361
0
306
0
267
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
142
227
0
186
0
170
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
142
227
0
547
0
476
0
267
0
0
0
. SENADOR CORTES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
74
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
13
54
32
21
89
39
121
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
2
30
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
13
54
32
21
91
69
121
0
74
0
0
0
. SENADOR FIRMINO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
431
0
238
0
28
7
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
94
0
165
0
396
18
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
7
0
29
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
94
0
172
0
425
18
431
0
238
0
28
7
. SENADOR JOSE BENTO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
49
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
32
0
21
0
68
0
70
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
32
0
21
0
68
0
70
0
49
0
0
0
. SENADOR MODESTINO GONCALVES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
167
53
157
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
51
79
0
163
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
45
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
51
79
0
208
0
167
53
157
0
0
0
. SENHORA DE OLIVEIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
284
14
142
22
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
67
0
93
0
254
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
8
0
50
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
67
0
101
0
304
0
284
14
142
22
0
0
. SENHORA DO PORTO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
190
0
90
0
4
16
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
54
0
169
0
0
0
0
0
0
0