DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900220
220
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. SAO JOSE DO JACURI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
216
0
157
28
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
77
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
208
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
35
0
148
0
127
0
104
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
35
0
148
0
335
0
320
0
234
28
0
0
. SAO JOSE DO MANTIMENTO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
176
0
92
0
18
30
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
51
47
0
139
0
0
0
0
0
17
0
. Municipal Rural
0
0
30
0
58
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
51
77
0
197
0
176
0
92
0
35
30
. SAO LOURENCO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
198
16
871
10
880
84
17
25
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
583
495
171
1.718
53
706
0
0
0
12
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
583
495
171
1.916
69
1.577
10
880
84
29
25
. SAO MIGUEL DO ANTA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
242
0
21
153
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
66
0
51
0
0
0
. Municipal Urbana
0
80
91
0
271
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
24
0
56
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
80
115
0
327
0
308
0
72
153
0
0
. SAO PEDRO DA UNIAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
137
111
128
15
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
19
87
96
0
196
38
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
18
0
46
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
19
87
114
0
242
38
137
111
128
15
0
0
. SAO PEDRO DO SUACUI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
49
0
147
76
162
10
5
14
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
53
0
108
0
157
22
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
45
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
53
0
108
0
251
22
147
76
162
10
5
14
. SAO PEDRO DOS FERROS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
25
0
265
19
250
0
65
53
. Estadual Rural
0
0
0
0
11
0
16
0
0
0
6
0
. Municipal Urbana
0
83
115
34
305
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
83
115
34
346
0
281
19
250
0
71
53
. SAO ROMAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
453
0
280
0
0
18
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
35
0
21
0
0
0
. Municipal Urbana
60
0
228
0
437
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
59
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
60
0
228
0
496
0
488
0
301
0
0
18
. SAO ROQUE DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
315
0
242
0
0
17
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
13
84
78
44
243
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
34
0
78
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
13
84
112
44
321
0
315
0
242
0
0
17
. SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
370
0
230
0
0
9
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
59
77
125
0
247
61
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
51
0
143
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
59
77
176
0
390
61
370
0
230
0
0
9
. SAO SEBASTIAO DA VARGEM ALEGRE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
135
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
46
22
61
0
135
5
219
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
14
0
37
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
46
22
75
0
172
5
219
0
135
0
0
0
. SAO SEBASTIAO DO ANTA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
89
0
105
89
0
4
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
127
167
0
386
0
296
0
0
0
28
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
127
167
0
386
0
385
0
105
89
28
4
. SAO SEBASTIAO DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
266
5
306
75
313
69
17
40
. Estadual Rural
0
0
0
0
18
0
19
26
58
0
4
0
. Municipal Urbana
46
0
114
0
15
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
75
0
182
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
46
0
189
0
481
5
325
101
371
69
21
40
. SAO SEBASTIAO DO OESTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
304
0
0
50
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
85
295
0
596
0
518
0
0
0
13
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
85
295
0
596
0
518
0
304
0
13
50
. SAO SEBASTIAO DO PARAISO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
2.340
111
1.796
241
32
73
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
420
774
1.237
24
3.245
0
301
0
0
0
75
0
. Municipal Rural
0
0
95
0
266
0
208
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
420
774
1.332
24
3.511
0
2.849
111
1.796
241
107
73
. SAO SEBASTIAO DO RIO PRETO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
19
44
0
66
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
20
0
21
0
65
10
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
20
0
21
0
65
10
19
44
0
66
0
0
. SAO SEBASTIAO DO RIO VERDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
74
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
24
0
62
0
126
0
147
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
24
0
62
0
126
0
147
0
0
74
0
0
. SAO THOME DAS LETRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
59
0
273
0
197
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
105
146
0
282
0
0
0
0
0
0
0