DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900223
223
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
40
48
118
0
244
0
31
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
10
0
29
0
41
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
40
48
128
0
273
0
72
189
179
0
0
0
. SOLEDADE DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
254
0
0
146
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
63
0
99
0
280
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
4
0
4
0
19
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
67
0
103
0
299
0
254
0
0
146
0
0
. TABULEIRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
180
0
73
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
33
0
93
0
231
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
33
0
93
0
231
0
180
0
73
0
0
0
. TAIOBEIRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
125
0
1.334
27
988
109
0
14
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
197
383
720
0
1.595
43
121
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
72
67
0
95
0
66
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
197
455
787
0
1.815
43
1.521
27
988
109
0
14
. T A P A R U BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
133
13
129
0
0
20
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
56
0
173
0
32
14
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
16
0
36
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
72
0
209
0
165
27
129
0
0
20
. TAPIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
125
0
0
4
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
72
53
111
16
301
0
273
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
8
0
23
0
16
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
72
53
119
16
324
0
289
0
125
0
0
4
. TAPIRAI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
31
12
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
17
0
40
0
86
0
77
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
17
0
40
0
86
0
77
0
31
12
0
0
. TAQUARACU DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
155
0
0
5
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
42
33
92
0
264
0
228
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
42
33
92
0
264
0
228
0
155
0
0
5
. TARUMIRIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
471
0
456
33
356
34
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
58
0
48
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
109
183
0
157
0
72
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
40
0
12
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
109
223
0
698
0
576
33
356
34
0
0
. TEIXEIRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
49
51
467
57
311
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
158
84
145
39
383
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
12
0
39
0
61
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
170
84
184
39
493
51
467
57
311
0
0
0
. TEOFILO OTONI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
3.176
75
4.477
184
2.706
1.261
355
587
. Estadual Rural
0
0
0
0
294
13
232
145
191
0
101
24
. Municipal Urbana
18
709
1.454
962
3.020
0
1.646
0
0
0
133
0
. Municipal Rural
0
41
234
34
601
0
168
0
0
0
40
0
. Estadual e Municipal
18
750
1.688
996
7.091
88
6.523
329
2.897
1.261
629
611
. T I M OT EO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.606
35
1.193
108
1.863
339
17
301
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
137
266
1.202
0
1.770
0
1.714
0
0
0
181
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
137
266
1.202
0
3.376
35
2.907
108
1.863
339
198
301
. T I R A D E N T ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
232
0
132
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
137
139
0
366
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
11
0
23
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
137
150
0
389
0
232
0
132
0
0
0
. TIROS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
284
51
201
0
0
14
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
26
101
167
0
276
80
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
7
0
30
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
26
101
174
0
306
80
284
51
201
0
0
14
. TOCANTINS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
626
0
372
0
9
34
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
235
340
0
734
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
235
340
0
734
0
626
0
372
0
9
34
. TOCOS DO MOJI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
68
0
125
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
47
43
0
105
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
28
0
87
0
80
25
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
47
71
0
192
0
148
25
125
0
0
0
. TOLEDO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
265
0
194
0
10
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
86
0
55
0
0
0
. Municipal Urbana
0
149
101
49
354
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
69
15
31
117
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
218
116
80
471
0
351
0
249
0
10
0
. TOMBOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
320
34
198
0
19
32
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
117
47
156
0
389
8
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
117
47
156
0
389
8
320
34
198
0
19
32