DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900222
222
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Rural
0
0
0
0
17
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
54
0
186
0
190
0
90
0
4
16
. SENHORA DOS REMEDIOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
220
0
295
41
309
0
9
12
. Estadual Rural
0
0
0
0
34
0
32
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
40
0
124
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
11
0
57
0
133
23
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
51
0
181
0
387
23
327
41
309
0
9
12
. SERICITA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
388
0
237
0
11
9
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
88
21
133
0
331
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
59
0
138
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
88
21
192
0
469
0
388
0
237
0
11
9
. SERITINGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
59
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
30
50
0
97
0
89
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
30
50
0
97
0
89
0
0
59
0
0
. SERRA AZUL DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
132
0
258
0
182
0
42
52
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
47
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
112
0
147
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
47
5
112
0
279
0
258
0
182
0
42
52
. SERRA DA SAUDADE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
14
10
0
45
0
28
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
14
10
0
45
0
28
0
0
0
0
0
. SERRA DO SALITRE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
627
59
488
0
0
61
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
370
207
116
834
0
0
0
0
0
10
0
. Municipal Rural
0
0
48
0
109
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
370
255
116
943
0
627
59
488
0
10
61
. SERRA DOS AIMORES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
100
17
339
41
214
28
12
38
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
29
82
129
0
247
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
26
0
83
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
29
82
155
0
430
17
339
41
214
28
12
38
. SERRANIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
364
0
288
0
0
13
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
141
167
0
419
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
141
167
0
419
0
364
0
288
0
0
13
. SERRANOPOLIS DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
141
0
161
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
67
59
0
137
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
38
0
108
0
84
0
0
0
13
0
. Estadual e Municipal
0
67
97
0
245
0
225
0
161
0
13
0
. SERRANOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
59
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
13
0
47
0
46
56
38
36
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
13
0
47
0
46
56
38
36
0
59
0
0
. SERRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
832
0
1.027
0
681
146
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
184
72
256
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
210
0
300
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
184
72
466
0
1.132
0
1.027
0
681
146
0
0
. SETE LAGOAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
4.746
248
5.558
566
5.573
563
191
656
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
16
0
5
0
0
0
. Municipal Urbana
903
1.062
3.268
427
3.827
393
2.088
82
0
0
97
0
. Municipal Rural
80
0
347
0
386
103
282
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
983
1.062
3.615
427
8.959
744
7.944
648
5.578
563
288
656
. SETUBINHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
362
0
535
20
534
0
15
48
. Estadual Rural
0
0
0
0
186
0
258
0
48
25
17
0
. Municipal Urbana
151
0
145
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
101
0
171
0
16
0
0
0
17
0
. Estadual e Municipal
151
0
246
0
719
0
809
20
582
25
49
48
. S I LV E I R A N I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
167
0
81
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
46
0
115
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
16
0
15
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
62
0
130
0
167
0
81
0
0
0
. S I LV I A N O P O L I S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
232
0
122
0
0
35
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
97
0
123
0
293
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
97
0
123
0
293
0
232
0
122
0
0
35
. SIMAO PEREIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
55
0
0
19
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
43
0
53
0
115
27
44
58
0
0
37
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
43
0
53
0
115
27
44
58
55
0
37
19
. S I M O N ES I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
301
0
597
0
565
0
28
22
. Estadual Rural
0
0
0
0
55
18
127
11
0
0
0
0
. Municipal Urbana
141
47
388
0
493
0
277
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
229
0
428
0
73
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
141
47
617
0
1.277
18
1.074
11
565
0
28
22
. SOBRALIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
189
179
0
0
0