DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900224
224
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. TRES CORACOES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
2.460
0
1.430
531
168
329
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
430
903
298
2.676
465
334
295
0
0
15
0
. Municipal Rural
0
0
0
57
0
157
0
28
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
430
903
355
2.676
622
2.794
323
1.430
531
183
329
. TRES MARIAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
118
43
329
0
642
411
0
65
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
552
637
0
1.237
153
1.046
0
0
0
10
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
552
637
0
1.359
196
1.375
0
642
411
10
65
. TRES PONTAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
306
41
2.138
0
1.454
246
45
79
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1.116
1.101
0
2.229
0
0
0
0
0
18
0
. Municipal Rural
0
0
82
0
239
0
143
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1.116
1.183
0
2.774
41
2.281
0
1.454
246
63
79
. TUMIRITINGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
287
0
142
46
5
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
22
0
38
0
23
0
4
20
. Municipal Urbana
13
150
44
96
327
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
13
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
13
150
44
96
362
0
325
0
165
46
9
20
. T U P AC I G U A R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
735
34
425
350
69
158
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
321
340
128
766
294
261
0
0
0
51
0
. Municipal Rural
0
0
34
0
71
0
44
0
31
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
321
374
128
837
294
1.040
34
456
350
120
158
. TURMALINA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
609
21
859
46
698
0
50
38
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
452
0
436
0
350
0
0
0
0
0
13
0
. Municipal Rural
47
0
0
0
112
13
108
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
499
0
436
0
1.071
34
967
46
698
0
63
38
. TURVOLANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
276
0
144
0
0
9
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
79
70
117
17
332
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
79
70
117
17
332
0
276
0
144
0
0
9
. U BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
396
0
3.648
175
2.236
384
61
204
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
90
0
27
19
0
0
. Municipal Urbana
681
709
1.367
258
3.484
0
0
0
0
0
120
29
. Municipal Rural
166
0
272
0
703
0
60
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
847
709
1.639
258
4.583
0
3.798
175
2.263
403
181
233
. U BA I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
100
0
534
48
449
0
39
44
. Estadual Rural
0
0
0
0
66
0
78
0
39
0
10
0
. Municipal Urbana
102
135
242
0
404
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
42
35
0
113
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
102
177
277
0
683
0
612
48
488
0
49
44
. U BA P O R A N G A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
264
0
616
0
395
0
44
37
. Estadual Rural
0
0
0
0
70
0
61
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
109
90
260
0
387
0
0
0
0
0
16
0
. Municipal Rural
0
0
57
0
72
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
109
90
317
0
793
0
677
0
395
0
60
37
. U B E R A BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
4.688
235
5.505
796
6.829
893
511
1.045
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
270
3.861
3.057
1.662
9.651
772
6.553
0
0
0
168
0
. Municipal Rural
15
97
125
68
501
102
474
1
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
285
3.958
3.182
1.730
14.840
1.109
12.532
797
6.829
893
679
1.045
. UBERLANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
8.794
235
17.405
823
17.199
721
312
1.913
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
72
28
. Municipal Urbana
3.484
4.991
9.922
0
23.608
186
11.070
0
0
0
1.049
0
. Municipal Rural
0
17
336
0
1.495
0
1.210
0
0
0
94
0
. Estadual e Municipal
3.484
5.008
10.258
0
33.897
421
29.685
823
17.199
721
1.527
1.941
. U M B U R AT I BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
107
0
69
44
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
48
0
126
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
28
0
51
0
59
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
76
0
177
0
166
0
69
44
0
0
. UNAI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2.449
0
2.204
0
2.306
192
0
142
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
76
100
38
8
. Municipal Urbana
488
652
1.678
0
1.555
0
1.192
0
0
0
182
0
. Municipal Rural
0
0
108
0
466
0
443
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
488
652
1.786
0
4.470
0
3.839
0
2.382
292
220
150
. UNIAO DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
193
35
91
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
42
0
78
0
232
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
42
0
78
0
232
0
193
35
91
0
0
0
. URUANA DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
14
84
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
80
22
64
39
205
19
177
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
80
22
64
39
205
19
177
14
84
0
0
. URUCANIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
111
0
432
0
286
27
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
23
0
43
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
68
100
251
0
444
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
68
100
251
0
578
0
475
0
286
27
0
0
. URUCUIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
213
145
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
162
0
199
1
428
7
371
0
0
0
0