DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900225
225
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Rural
0
0
0
0
1
179
0
151
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
162
0
199
2
607
7
522
213
145
0
0
. VARGEM ALEGRE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
315
0
191
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
62
125
0
340
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
62
125
0
340
0
315
0
191
0
0
0
. VARGEM BONITA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
115
0
71
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
40
17
12
62
16
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
24
0
59
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
40
41
12
121
16
115
0
71
0
0
0
. VARGEM GRANDE DO RIO PARDO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
121
115
42
113
0
11
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
51
51
123
0
201
14
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
9
0
38
0
49
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
60
51
161
0
250
14
121
115
42
113
0
11
. VARGINHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
72
19
3.516
186
2.802
439
156
283
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2.113
2.260
0
5.077
70
1.174
32
0
0
15
0
. Municipal Rural
0
0
79
0
5
164
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2.113
2.339
0
5.154
253
4.690
218
2.802
439
171
283
. VARJAO DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
378
0
290
0
0
37
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
37
124
207
0
469
74
107
3
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
9
0
20
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
37
124
216
0
489
74
485
3
290
0
0
37
. VARZEA DA PALMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.466
68
817
289
39
117
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
205
116
645
0
1.697
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
60
0
137
0
85
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
205
116
705
0
1.834
0
1.551
68
817
289
39
117
. VARZELANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
428
0
603
116
542
148
0
67
. Estadual Rural
0
0
0
0
228
23
318
74
241
66
53
0
. Municipal Urbana
49
77
261
0
340
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
66
244
143
49
242
0
228
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
115
321
404
49
1.238
23
1.149
190
783
214
53
67
. VAZANTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
405
11
646
36
533
128
0
41
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
26
455
341
15
506
0
73
0
0
0
6
0
. Municipal Rural
15
0
24
0
67
0
58
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
41
455
365
15
978
11
777
36
533
128
6
41
. VERDELANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
399
0
354
13
348
72
44
18
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
176
33
160
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
45
8
52
10
158
0
116
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
221
41
212
10
557
0
470
13
348
72
44
18
. VEREDINHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
217
13
198
0
0
24
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
140
148
0
237
75
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
140
148
0
237
75
217
13
198
0
0
24
. VERISSIMO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
143
0
90
0
0
6
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
21
8
64
0
149
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
21
8
64
0
149
0
143
0
90
0
0
6
. VERMELHO NOVO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
228
37
218
0
0
23
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
53
119
0
302
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
53
119
0
302
0
228
37
218
0
0
23
. V ES P A S I A N O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
176
0
3.021
0
3.777
371
34
521
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
934
0
2.867
0
7.601
0
3.553
0
0
0
356
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
934
0
2.867
0
7.777
0
6.574
0
3.777
371
390
521
. V I CO S A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.129
0
1.242
141
1.258
368
18
111
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
109
414
488
570
1.366
169
1.005
53
0
0
15
0
. Municipal Rural
0
96
21
104
121
93
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
109
510
509
674
2.616
262
2.247
194
1.258
368
33
111
. VIEIRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
114
0
0
0