DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900226
226
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
55
0
71
0
207
0
204
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
55
0
71
0
207
0
204
0
114
0
0
0
. VIRGEM DA LAPA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
22
0
0
43
352
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
56
0
91
0
84
0
0
0
. Municipal Urbana
0
117
237
0
448
0
436
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
64
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
117
237
0
590
0
527
43
436
0
0
0
. VIRGINIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
339
24
222
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
38
0
71
0
59
0
0
0
. Municipal Urbana
28
53
166
0
311
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
52
0
92
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
28
53
218
0
441
0
410
24
281
0
0
0
. VIRGINOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
308
59
20
196
0
44
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
79
9
57
0
0
0
. Municipal Urbana
0
75
94
45
254
103
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
46
0
32
63
25
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
121
94
77
317
128
387
68
77
196
0
44
. VIRGOLANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
33
0
243
0
173
0
19
30
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
24
0
93
0
224
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
24
0
93
0
257
0
243
0
173
0
19
30
. VISCONDE DO RIO BRANCO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.245
40
475
0
437
0
74
94
. Estadual Rural
0
0
0
0
92
0
181
0
27
0
0
0
. Municipal Urbana
178
417
722
0
450
82
1.072
0
624
0
37
0
. Municipal Rural
3
46
56
29
65
80
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
181
463
778
29
1.852
202
1.728
0
1.088
0
111
94
. VOLTA GRANDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
132
16
12
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
94
0
105
0
230
34
200
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
4
0
6
0
3
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
98
0
111
0
233
34
200
0
0
132
16
12
. WENCESLAU BRAZ
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
133
0
94
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
46
0
54
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
103
9
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
46
0
54
0
103
9
133
0
94
0
0
0
.
PARA
. Estadual Urbana
0
312
0
221
36.337
1.000
88.178
380
203.935
14.750
8.830
34.873
. Estadual Rural
0
0
0
0
707
13
10.767
1
59.918
91
742
5.228
. Municipal Urbana
52.338
16.392
123.848
4.354
315.119
30.490
229.298
21.078
0
130
40.691
0
. Municipal Rural
24.514
1.481
81.861
1.440
229.090
15.413
160.743
15.345
0
0
38.714
38
. Estadual e Municipal
76.852
18.185
205.709
6.015
581.253
46.916
488.986
36.804
263.853
14.971
88.977
40.139
. A BA E T E T U BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
4.638
0
3.228
992
385
565
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
3.051
1
1.551
0
49
196
. Municipal Urbana
1.062
578
2.282
0
4.613
1.760
1.272
44
0
0
302
0
. Municipal Rural
795
0
2.110
0
5.590
246
105
0
0
0
573
0
. Estadual e Municipal
1.857
578
4.392
0
10.203
2.006
9.066
45
4.779
992
1.309
761
. ABEL FIGUEIREDO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
219
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
77
0
225
0
523
0
453
0
0
0
42
0
. Municipal Rural
0
0
25
0
65
0
22
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
77
0
250
0
588
0
475
0
219
0
42
0
. AC A R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.101
0
0
155
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
1.206
0
0
0
. Municipal Urbana
303
25
417
0
544
699
994
495
0
0
91
0
. Municipal Rural
1.290
0
1.765
0
4.302
746
3.186
546
0
0
1.466
0
. Estadual e Municipal
1.593
25
2.182
0
4.846
1.445
4.180
1.041
2.307
0
1.557
155
. AFUA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
586
0
0
114
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
246
0
0
0
. Municipal Urbana
240
0
459
0
1.373
0
1.166
0
0
0
33
0
. Municipal Rural
0
0
1.250
0
4.813
11
3.109
0
0
0
9
0
. Estadual e Municipal
240
0
1.709
0
6.186
11
4.275
0
832
0
42
114
. AGUA AZUL DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
225
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
127
0
0
0
. Municipal Urbana
222
0
341
0
723
0
454
0
0
0
55
0
. Municipal Rural
118
0
133
0
472
0
346
0
0
0
43
0
. Estadual e Municipal
340
0
474
0
1.195
0
800
0
352
0
98
0
. ALENQUER
. Estadual Urbana
0
0
0
0
156
0
866
0
1.683
28
0
187
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
618
0
0
0
. Municipal Urbana
128
0
934
0
2.709
15
1.600
0
0
0
87
0
. Municipal Rural
20
0
984
0
2.933
0
2.316
0
0
0
23
0
. Estadual e Municipal
148
0
1.918
0
5.798
15
4.782
0
2.301
28
110
187
. ALMEIRIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
945
0
0
272
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
309
0
0
0