DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900227
227
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Urbana
406
0
647
73
1.836
332
1.441
219
0
0
371
0
. Municipal Rural
649
0
469
0
1.540
0
1.063
0
0
0
570
0
. Estadual e Municipal
1.055
0
1.116
73
3.376
332
2.504
219
1.254
0
941
272
. A LT A M I R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
3.150
267
0
271
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
398
0
0
0
. Municipal Urbana
531
1.177
2.230
0
6.503
91
5.005
182
0
0
222
0
. Municipal Rural
0
191
1.023
0
3.307
0
2.883
0
0
0
199
0
. Estadual e Municipal
531
1.368
3.253
0
9.810
91
7.888
182
3.548
267
421
271
. ANA JAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
617
0
0
184
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
843
0
0
0
. Municipal Urbana
217
0
532
0
1.579
0
1.013
0
0
0
169
0
. Municipal Rural
64
0
970
0
3.134
0
2.199
0
0
0
81
0
. Estadual e Municipal
281
0
1.502
0
4.713
0
3.212
0
1.460
0
250
184
. ANANINDEUA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
6.972
0
11.908
133
13.758
459
742
2.789
. Estadual Rural
0
0
0
0
13
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
2.490
897
6.163
179
17.011
0
9.895
102
0
0
2.102
0
. Municipal Rural
21
0
24
18
28
34
29
35
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
2.511
897
6.187
197
24.024
34
21.832
270
13.758
459
2.844
2.789
. ANAPU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
695
0
0
102
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
272
0
0
0
. Municipal Urbana
101
0
544
0
1.366
94
1.000
163
0
0
0
0
. Municipal Rural
16
0
648
0
2.010
4
1.517
130
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
117
0
1.192
0
3.376
98
2.517
293
967
0
0
102
. AUGUSTO CORREA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
896
0
0
151
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
1.047
0
0
270
. Municipal Urbana
148
0
440
0
1.303
54
1.321
58
0
0
112
0
. Municipal Rural
123
0
1.050
0
3.122
0
2.757
0
0
0
402
0
. Estadual e Municipal
271
0
1.490
0
4.425
54
4.078
58
1.943
0
514
421
. AURORA DO PARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
109
0
537
0
0
70
. Estadual Rural
0
0
0
0
7
0
0
0
394
0
0
32
. Municipal Urbana
183
0
231
0
417
251
743
0
0
0
125
0
. Municipal Rural
152
0
483
0
1.356
18
946
0
0
0
331
0
. Estadual e Municipal
335
0
714
0
1.780
269
1.798
0
931
0
456
102
. AV E I R O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
215
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
336
0
0
0
. Municipal Urbana
22
0
14
68
195
62
228
0
0
0
32
0
. Municipal Rural
152
0
326
128
1.092
109
784
145
0
0
41
0
. Estadual e Municipal
174
0
340
196
1.287
171
1.012
145
551
0
73
0
. BAG R E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
701
0
0
161
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
93
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
508
0
1.451
0
1.143
0
0
0
128
0
. Municipal Rural
0
0
439
0
1.520
0
1.116
0
0
0
56
0
. Estadual e Municipal
0
0
947
0
2.971
0
2.259
0
794
0
184
161
. BA I AO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
689
0
0
108
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
674
0
0
136
. Municipal Urbana
212
0
353
0
1.015
0
1.031
0
0
0
168
0
. Municipal Rural
239
0
758
0
1.874
0
1.278
27
0
0
486
0
. Estadual e Municipal
451
0
1.111
0
2.889
0
2.309
27
1.363
0
654
244
. BA N N AC H
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
100
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
40
0
0
0
. Municipal Urbana
27
0
76
0
266
0
135
0
0
0
38
0
. Municipal Rural
11
0
46
0
131
0
79
0
0
0
20
0
. Estadual e Municipal
38
0
122
0
397
0
214
0
140
0
58
0
. BA R C A R E N A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
271
0
2.890
297
76
469
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
359
0
1.368
0
0
371
. Municipal Urbana
1.798
164
2.638
0
7.447
0
6.271
0
0
0
790
0
. Municipal Rural
165
19
888
35
2.473
0
1.283
70
0
0
94
0
. Estadual e Municipal
1.963
183
3.526
35
9.920
0
8.184
70
4.258
297
960
840
. BELEM
. Estadual Urbana
0
312
0
221
26.367
1.000
34.988
247
31.972
2.617
3.728
6.918
. Estadual Rural
0
0
0
0
42
0
54
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
761
3.234
8.734
1.894
26.656
200
12.858
0
0
130
4.185
0
. Municipal Rural
0
94
255
49
522
74
298
0
0
0
56
38
. Estadual e Municipal
761
3.640
8.989
2.164
53.587
1.274
48.198
247
31.972
2.747
7.969
6.956
. B E LT E R R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
514
0
0
57
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
278
0
0
0
. Municipal Urbana
105
0
454
0
812
45
686
0
0
0
24
0
. Municipal Rural
25
0
105
0
1.040
0
728
0
0
0
26
0
. Estadual e Municipal
130
0
559
0
1.852
45
1.414
0
792
0
50
57
. B E N E V I D ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
283
0
1.931
0
2.498
0
139
320
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
13
226
0
0
0
15
13
. Municipal Urbana
467
282
1.034
0
2.203
0
1.586
0
0
0
33
0
. Municipal Rural
303
0
782
0
2.562
0
188
0
0
0
113
0
. Estadual e Municipal
770
282
1.816
0
5.048
13
3.931
0
2.498
0
300
333
. BOM JESUS DO TOCANTINS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
332
0
0
12
. Estadual Rural
0
0
0
0
218
0
171
0
223
0
87
7
. Municipal Urbana
270
0
309
0
636
205
484
126
0
0
97
0
. Municipal Rural
32
0
113
0
241
55
223
64
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
302
0
422
0
1.095
260
878
190
555
0
184
19
. BONITO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
578
0
352
127
111
76
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
155
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
31
0
119
0
377
0
0
0
0
0
20
0
. Municipal Rural
94
0
206
0
552
0
0
0
0
0
45
0
. Estadual e Municipal
125
0
325
0
929
0
733
0
352
127
176
76
. B R AG A N C A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
817
0
4.319
0
1.927
1.328
485
595
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
935
0
1.096
0
116
138
. Municipal Urbana
117
34
1.751
0
4.660
0
0
0
0
0
451
0
. Municipal Rural
223
0
1.483
0
4.708
0
2.493
181
0
0
529
0
. Estadual e Municipal
340
34
3.234
0
10.185
0
7.747
181
3.023
1.328
1.581
733
. BRASIL NOVO