DOEAM 27/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 17
<#E.G.B#163006#17#166345>
<#E.G.B#163006#17#166345/>
<#E.G.B#163014#17#166353>
DECRETO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2636/2023-GSEFAZ, 
subscrito pela Secretária de Estado da Fazenda, em exercício, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.014101.277613/2023-67, resolve
I - EXONERAR, a contar de 18 de dezembro de 2023, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO 
DA FAZENDA, constantes do Anexo II do Decreto n.º 44.753, de 27 de 
outubro de 2021, que aprovou o Regimento Interno da SEFAZ, conforme as 
especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
DIEGO SILVEIRA
Chefe de Departamento
AD-1
WILSON CARVALHO BOTELHO
Gerente
AD-2
II - NOMEAR, a contar de 18 de dezembro de 2023, nos termos do 
artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem 
os cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO 
DA FAZENDA, constantes do Anexo II do Decreto n.º 44.753, de 27 de 
outubro de 2021, que aprovou o Regimento Interno da SEFAZ, conforme as 
especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
WILSON CARVALHO BOTELHO
Chefe de Departamento
AD-1
SERGIO JESUS DOS SANTOS
Gerente
AD-2
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de dezembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#163014#17#166353/>
Protocolo 163014
<#E.G.B#163015#17#166354>
DECRETO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 4308/2023-DGRH/
GAB/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.017101.047586/2023-98, resolve
I - EXONERAR, a contar de 13 de dezembro de 2023, nos termos do 
artigo 55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE, constantes do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
MARGARET TOMOE BREVES KAMEZAKI Chefe de 
Departamento
AD-1
GABRIEL HENRIQUE SILVA DE SOUZA
Gerente
AD-2
DARLA RUSSEL DE ABREU SIMOES 
OLIVEIRA
Assessor III
AD-3
II - NOMEAR, a contar de 14 de dezembro de 2023, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem 
os cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE, constantes do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
YASMINE NAIRA CAVALCANTE COSTA
Chefe de Departamento AD-1
MATHEUS PEREIRA CORREA
Gerente
AD-2
ALDANILSON LIRA MOURA
Assessor III
AD-3
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de dezembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#163015#17#166354/>
Protocolo 163015
<#E.G.B#163016#17#166355>
DECRETO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2606/2023-GSEFAZ, 
subscrito pelo Secretário de Estado da Fazenda, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.014101.270137/2023-53, resolve
I - EXONERAR, a contar de 12 de dezembro de 2023, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANNE GUIOMAR 
SANTOS RIBEIRO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor II, AD-2, da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, constante 
do Anexo II do Decreto n.º 44.753, de 27 de outubro de 2021, que aprovou o 
Regimento Interno da SEFAZ;
II - NOMEAR, a contar de 12 de dezembro de 2023, nos termos do 
artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, DENISE CAIMO 
PESSOA, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, o 
cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de dezembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#163016#17#166355/>
Protocolo 163016
<#E.G.B#163017#17#166356>
DECRETO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1858/2023 - GAB/
SEPROR, subscrito pelo Secretário de Estado de Produção Rural, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.018101.007798/2023-03, resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de janeiro de 2024, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, CAROLINE FARIA 
VIEIRA DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, 
AD-3, da SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, constante 
do Anexo Único, Parte 24, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019;
II - NOMEAR, a partir de 1.º de janeiro de 2024, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, REGIMARA ALVES 
BREVES, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO 
RURAL, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste 
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de dezembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#163017#17#166356/>
Protocolo 163017
<#E.G.B#163018#17#166357>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO