DOEAM 27/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 11
TERMO DE CONTRATO Nº. 90/2023
DATA DA ASSINATURA: 27.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa UATUMÃ SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO E EVENTOS EIRELI. OBJETO: Por força deste Contrato 
a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE a prestação 
de serviços contínuo inerente a Pintura de paredes em áreas externas e 
internas, de pisos externos, esquadrias em geral, de pisos de quadra 
esportiva, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra, na 
forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos 
no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil 
- SINAPI ou em banco de preço com ampla divulgação nacional, para 
atender as unidades educacionais e administrativas da capital e interior 
pertencentes a Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, 
Lotes 1, 2 e 3, Memo. n°. 113/2023-DEINFRA, Projeto Básico, Parecer 
n°. 4.618/2023-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes 
integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Pregão 
Eletrônico n°. 0448/2022-CSC, publicado no DOE em 19.06.2023, Ata 
de Registro de Preços n°. 0149/2023-1, Ata de Registro de Preços n°. 
0150/2023-1, Ata de Registro de Preços n°. 0151/2023-1, publicados 
no DOE em 26.06.2023. PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora 
contratados é de doze (12) meses, contados de 27.12.2023 até 27.12.2024, 
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 
30.002.206,98 (trinta milhões, dois mil, duzentos e seis reais e noventa e oito 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011; Natureza da Despesa: 
33903916; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000, tendo sido emitida 
em 21.12.2023 a Nota de Empenho n°. 0009390 no valor de R$ 49.995,75 
(quarenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco 
centavos). O valor de R$ 29.952.211,23 (vinte e nove milhões, novecentos 
e cinquenta e dois mil, duzentos e onze reais e vinte e três centavos) 
será empenhado no ano vindouro conforme liberação de recursos pela 
SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n°. 
01.01.028101.039282/2023-73.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#162492#11#165817/>
Protocolo 162492
<#E.G.B#162496#11#165821>
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2019
DATA DA ASSINATURA: 27.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, o INSTITUTO DAS FRANCISCANAS 
E MISSIONARIAS DE MARIA NO BRASIL - IFMMB. Objeto: A alteração 
da Titularidade do Imóvel, passando a nova representante do imóvel ser 
o INSTITUTO DAS FRANCISCANAS E MISSIONARIAS DE MARIA NO 
BRASIL - IFMMB, pessoa de direito privado sem fins lucrativos, inscrito no 
CNPJ n°. 33.648.056/0001-06, conforme Certidão registrada no Cartório do 
3° Ofício de Registro de Imóveis localizado na Rua Rio Mar, 185, Nossa Sra. 
das Graças, Manaus/AM, sob a Matrícula n°. 33.132, Folha 01, Livro n°. 2 
- Registro Geral e Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze 
(12) meses, contados de 02.01.2024 até 02.01.2025, para dar continuidade 
à locação de sua propriedade localizada nesta cidade na Rua Cinco de 
Setembro, s/nº, Bairro: São Raimundo, para acomodar as atividades 
administrativas e acadêmicas da Escola Estadual São Luiz Gonzaga. VALOR: 
R$ 153.397,92 (cento e cinquenta e três mil, trezentos e noventa e sete 
reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 e 
12.362.3283.2736.0011; Natureza da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.034810/2023-06.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#162496#11#165821/>
Protocolo 162496
<#E.G.B#162498#11#165823>
TERMO DE CONTRATO Nº. 89/2023
DATA DA ASSINATURA: 27.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar e, do outro lado, a empresa V M ALUGUEIS DE IMÓVEIS PRÓPRIOS 
LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de material, sendo: (ID-164) Papel Off-Set, 
cor branca, pacote com 250 folhas (9.265 pacotes); (ID-11172) Clips, n°. 3, 
caixa 50 unidades (10.050 unidades); (ID-14367) Papel para Reprografia, 
resma de 500 folhas (92.000 resmas); (ID-19290) Papel Couchê, pacote 
com 250 (3.723 pacotes); e, (ID-136425) Livro Protocolo (2.000 unidades) 
para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de 
Ensino da Capital e Interior, pertencentes a esta Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto Escolar, em atendimento Memo. n°. 111/2023-DELOG, 
Termo de Referência, Parecer n°. 4.594/2023-ASSJUR e especificações 
das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA 
CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 1160/2022, publicado no DOE em 
13.01.2023, Ata de Registro de Preços n°. 023/2023-6, publicado no DOE 
em 20.01.2023. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) 
meses, contados de 27.12.2023 até 27.12.2024, podendo ser prorrogado 
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 5.250.676,10 (cinco milhões, 
duzentos e cinquenta mil, seiscentos e setenta e seis reais e dez centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas 
de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 e 12.361.3283.2738.0011; Natureza 
da Despesa: 33903016; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000, tendo 
sido emitidas em 21.12.2023 as Notas de Empenho n°. 0009383 no valor 
de R$ 1.312.371,84 (um milhão, trezentos e doze mil, trezentos e setenta 
um reais e oitenta e quatro centavos) e a NE n°. 0009382 no valor de R$ 
1.312.371,84 (um milhão, trezentos e doze mil, trezentos e setenta um reais 
e oitenta e quatro centavos). O valor de R$ 2.625.932,42 (dois milhões, 
seiscentos e vinte e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta e 
dois centavos) será empenhado no presente exercício, conforme liberação 
da SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n°. 
01.01.028101.041667/2023-09.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#162498#11#165823/>
Protocolo 162498
<#E.G.B#162534#11#165859>
3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS/SEDUC/2024 - CAPITAL/
INTERIOR
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR 
- SEDUC, por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM, torna pública a 3° RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 01/2023/2024 - 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS/SEDUC/2024 - CAPITAL/
INTERIOR visando contratação de novos temporários e cadastro de reserva 
para futura contratação temporária na função de Professor para os ensinos: 
Regular, Especial, Mediado por Tecnologia e Sistema Prisional, a fim de 
suprir a necessidade dos componentes curriculares com cargas vagas 
remanescentes do concurso público 2018 e término da prorrogação dos 
contratos temporários dos Processos Seletivos Simplificados de 2019/2020 
e 2022 da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, 
de acordo com o disposto na Constituição Federal, Constituição do Estado 
do Amazonas e nas Leis n º 2.607, de 28 de junho de 2000 e 2.616, de 
26 de setembro de 2000 e suas alterações, conforme teor suas alterações, 
no que se refere a Retificação no Item 3.2 - Da Inscrição e do Anexo 
I - Cronograma de Eventos - Edital de n°.01/2023/2024, não havendo 
alteração do quantitativo e demais itens e anexos do referido edital, conforme 
teor do Memo nº 181/2023-GAAS/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
Alterar o item 3.2 - Da Inscrição e o Cronograma de Eventos - Edital de 
n°.01/2023/2024
ONDE SE LÊ:
3.2 Os candidatos poderão inscrever-se gratuitamente pelo site http://www.
concursoscopec.com.br, no período de 10 horas do dia 26 de dezembro 
até às 16 horas do dia 30 de dezembro de 2023, observado o horário 
oficial de Manaus.
ANEXO I
CRONOGRAMA DE EVENTOS - EDITAL DE Nº 01/2023/2024
AÇÃO
DATA
Elaboração/correção do Edital
Até 30 de novembro de 
2023
Publicação e divulgação do Edital do Processo 
Seletivo
05 de dezembro de 2023
Inscrição via internet e envio de documentos, via 
upload.
26 a 30 de dezembro de 
2023
Divulgação da Relação de Inscritos com 
pontuação autodeclarada pelos candidatos
05 de janeiro de 2024
Análise documental da 1ª fase e 2ª fase
06 de janeiro a 06 de 
fevereiro de 2024
Resultado Preliminar da Análise Documental
09 de fevereiro de 2024
Entrada de Recursos contra Resultado Preliminar 
da Análise Documental
10 e 11 de fevereiro de 
2024
Período da Análise dos Recursos contra 
Resultado Preliminar da Análise Documental
12 a 20 de fevereiro de 
2024
Respostas aos Recursos contra o Resultado 
Preliminar da Análise Documental
21 de fevereiro de 2024
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO