DOEAM 27/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
12
Resultado Final Definitivo 
24 de fevereiro de 2024
Homologação do Resultado Final 
27 de fevereiro de 2024
LEIA-SE:
3.2 Os candidatos poderão inscrever-se gratuitamente pelo site http://www.
concursoscopec.com.br, no período de 10 horas do dia 01 de janeiro até 
às 16 horas do dia 01 de janeiro de 2024, observado o horário oficial de 
Manaus.
ANEXO I
CRONOGRAMA DE EVENTOS - EDITAL DE Nº 01/2023/2024
AÇÃO
DATA
Elaboração/correção do Edital
Até 30 de novembro de 
2023
Publicação e divulgação do Edital do Processo 
Seletivo
05 de dezembro de 2023
Inscrição via internet e envio de documentos, via 
upload.
02 a 06 de janeiro de 
2024
Divulgação da Relação de Inscritos com 
pontuação autodeclarada pelos candidatos
10 de janeiro de 2024
Análise documental da 1ª fase e 2ª fase
11 de janeiro a 06 de 
fevereiro de 2024
Resultado Preliminar da Análise Documental
09 de fevereiro de 2024
Entrada de Recursos contra Resultado Preliminar 
da Análise Documental
10 e 11 de fevereiro de 
2024
Período da Análise dos Recursos contra 
Resultado Preliminar da Análise Documental
12 a 20 de fevereiro de 
2024
Respostas aos Recursos contra o Resultado 
Preliminar da Análise Documental
21 de fevereiro de 2024
Resultado Final Definitivo 
24 de fevereiro de 2024
Homologação do Resultado Final 
27 de fevereiro de 2024
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de dezembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#162534#12#165859/>
Protocolo 162534
<#E.G.B#162561#12#165887>
TERMO DE CONTRATO Nº. 91/2023
DATA DA ASSINATURA: 27.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TECHLOG - SERVIÇOS DE 
GESTÃO E SISTEMAS INFORMATIZADOS LTDA. OBJETO: Por força 
deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE 
a prestação de serviços especializados em Tecnologia da Informação para 
instalação, remanejamento, monitoramento remoto e assistência técnica/
suporte técnico de equipamentos e sistemas computacionais das salas 
de aula mediadas por tecnologias da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar do Amazonas, observando-se o disposto na Lei Federal 
nº 14.133/21, no Decreto Estadual nº 47.133/23 e na Instrução Normativa 
n° 02/23, além das especificações constantes neste Projeto Básico, em 
atendimento ao Memo. n°. 204/2023-DETIN, Projeto Básico, Parecer n°. 
4.645/2023-ASSJUR e especificação da nota de empenho, parte integrante 
de ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 
0303/2023-CSC, publicado no DOE em 12.09.2023, Ata de Registro de 
Preços n°. 0185/2023-1, publicados no DOE em 20.09.2023. PRAZO: O 
prazo de vigência deste Termo de Contrato é de cinco (05) anos, contados 
da assinatura do presente termo, permitida a prorrogação mediante Termo 
Aditivo, devidamente justificado pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 
161.006.253,00 (cento e sessenta e um milhões, seis mil, duzentos e cinquenta 
e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.362.3283.2529.0001; Natureza da Despesa: 
33904099; Fonte de Recurso: 1.540.146.0.0000.0000, tendo sido emitida 
pelo CONTRATANTE em 22.12.2023 a Nota de Empenho n°. 0009391 
no valor de R$ 2.683.437,55 (dois milhões, seiscentos e oitenta e três mil, 
quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). O valor de R$ 
32.201.250,60 (trinta e dois milhões, duzentos e um mil, duzentos e cinquenta 
reais e sessenta centavos) correspondente ao restante da contratação 
correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento 
vindouro. O valor de R$ 32.201.250,60 (trinta e dois milhões, duzentos e 
um mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta centavos) será empenhado 
no exercício de 2025. O valor de R$ 32.201.250,60 (trinta e dois milhões, 
duzentos e um mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta centavos) será 
empenhado no exercício de 2026. O valor de R$ 32.201.250,60 (trinta e dois 
milhões, duzentos e um mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta centavos) 
será empenhado no exercício de 2027. O valor de R$ 29.517.813,05 (vinte 
e nove milhões, quinhentos e dezessete mil, oitocentos e treze reais e cinco 
centavos) será empenhado no exercício de 2028. FUNDAMENTAÇÃO DO 
ATO: Processo Administrativo n°. 01.01.028101.036482/2023-74.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#162561#12#165887/>
Protocolo 162561
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#162567#12#165893>
ESPÉCIE: 22ºTA AO CG Nº 06/2023-SEC. Data: 26.12.2023. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e A Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC. Objeto: Suplementação financeira do Contrato de Gestão 
nº06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e 
Interior do Estado do Amazonas, no período de dezembro a dezembro de 
2023. Valor Global: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). UO: 20101, 
PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 2.501.1600.0000.0000, 
tendo sido emitida a NE nº 2023NE0001162, em 26.12.2023, no valor de R$ 
2.000.000,00 (dois milhões de reais). 
Manaus, 26.12.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#162567#12#165893/>
Protocolo 162567
Secretaria de Estado 
de Infraestrutura -  SEINFRA
<#E.G.B#162564#12#165890>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Gestão n° 016/2021-SEINFRA. 
Data da Assinatura: 27.12.2023. Partes: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. Objeto: Redução de valor atinente 
ao Contrato, em atendimento ao disposto no Decreto nº 47.925, de 16 de 
agosto de 2023, procedendo-se à supressão no quantitativo de mão de obra, 
reduzindo de 17 (dezessete) para 12 (doze) profissionais, o que representa 
a redução de 19% sobre o valor global do Contrato, que passará de R$ 
3.375.988,82 (três milhões, trezentos e setenta e cinco mil, novecentos e 
oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos) para R$ 2.745.858,76 (dois 
milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito 
reais e setenta e seis centavos), correspondendo a uma redução de R$ 
630.130,06 (seiscentos e trinta mil, cento e trinta reais e seis centavos), que 
em termos percentuais corresponde a 28,70% do saldo restante do Contrato, 
em conformidade com o Parecer Técnico nº 010/2023 e demais documentos 
do processo em epígrafe. Processo Administrativo n° 01.01.025101.005578
/2023-00-SEINFRA. 
Manaus, 27 de dezembro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#162564#12#165890/>
Protocolo 162564
<#E.G.B#162566#12#165892>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 27/12/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura -SEINFRA, 
e a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã/AM. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 013/2022-SEINFRA, por 
mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar de 03/01/2024, de acordo 
com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101
.006542/2023-36-SEINFRA. 
Manaus, 27 de dezembro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#162566#12#165892/>
Protocolo 162566
<#E.G.B#162555#12#165881>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO