DOEAM 27/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 15
ITEM
ESPECIFICA-
ÇÃO DO ITEM
MARCA
PREÇO 
NEGOCIADO
PREÇO 
REGISTRADO
FORNECEDOR
03
(ID-128135) 
SUCCINATO 
DE 
RIBOCICLIBE, 
Forma 
Farmacêutica: 
comprimido 
revestido; 
Concentração: 
200mg
NOVARTIS 
BIOCIENCIAS 
S.A
258,67
 230,96
ONCO PROD 
DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS 
HOSPITALARES 
E ONCOLOGICOS 
LTDA.
PARTES: Estado do Amazonas e o ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.
Manaus, 27 de dezembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#162493#15#165818/>
Protocolo 162493
<#E.G.B#162494#15#165819>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0243/2023-1; oriunda 
do PE 388/23 - CSC (Proc. Nº 013102.008819/2023); OBJETO: Prest 
de Serv de Análises Clínicas; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: LABORATORIOS REUNIDOS DA AMAZONIA S/A, lote(s) 1 no 
valor total de R$ 94.610.738,28; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 
1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, 
conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 27 de dezembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#162494#15#165819/>
Protocolo 162494
<#E.G.B#162495#15#165820>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0244/2023-1; oriunda 
do PE 388/23 - CSC (Proc. Nº 013102.008819/2023); OBJETO: Prest 
de Serv de Análises Clínicas; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: LABORATORIOS REUNIDOS DA AMAZONIA S/A, lote(s) 2 no 
valor total de R$ 27.482.400,60; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 
1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, 
conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 27 de dezembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#162495#15#165820/>
Protocolo 162495
<#E.G.B#162497#15#165822>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0245/2023-1; oriunda 
do PE 388/23 - CSC (Proc. Nº 013102.008819/2023); OBJETO: Prest 
de Serv de Análises Clínicas; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ARNALDO OLIVEIRA 
LTDA, lote(s) 3 no valor total de R$ 40.008.522,24; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, 
contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário 
Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 27 de dezembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#162497#15#165822/>
Protocolo 162497
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#162459#15#165784>
PORTARIA Nº 1407/2023 - GDG/PC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto 
de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$7.370.850,42 (SETE 
MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA 
REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#162459#15#165784/>
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.122.0001.2003
A
1
1.500.100
3191
0001
7.224.391,96 3190
0001
7.224.391,96
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e
Encargos Sociais
06.122.3264.2119
A
3
1.501.160
3390
0011
87.815,07 3390
0001
87.815,07
Operacionalização das
Unidades de Segurança
Pública
A
3
1.501.170
3390
0011
58.643,39 3390
0001
58.643,39
7.370.850,42
7.370.850,42
TOTAL  (R$)
Protocolo 162459
<#E.G.B#162459#15#165784>
<#E.G.B#162459#15#165784/>
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#162505#15#165830>
RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 39 DE 06/12/2023-JARI/
DETRAN/AM
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados 
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do 
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, 
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no 
dia 06/12/2023, foram julgados os processos administrativos de infrações 
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do 
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância 
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 
288 e 289 do CTB.
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#162505#15#165830/>
 
 
               ANEXO DO EDITAL Nº 39/2023-JARI 
1874/2023 
QZE-8G68 
TD00304010 
INDEFERIDO 
1967/2023 
QZG-1G27 
TD00312517 
INDEFERIDO 
1973/2023 
QZH-5H61 
TD00313214 
INDEFERIDO 
1980/2023 
OAO-0451 
TD00317393 
INDEFERIDO 
1989/2023 
PHJ-7I66 
TD00312858 
INDEFERIDO 
2009/2023 
NOI-1472 
TD00291631 
INDEFERIDO 
2011/2023 
PHI-1662 
TD00326198 
INDEFERIDO 
Protocolo 162505
<#E.G.B#162505#15#165<#E.G.B#16505#15#165830/>
<#E.G.B#162506#15#165831>
RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 40 DE 13/12/2023-JARI/
DETRAN/AM
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados 
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do 
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, 
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no 
dia 13/12/2023, foram julgados os processos administrativos de infrações 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO