DOEAM 27/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
30
A contar de 01/12/2023:
Contrato nº Nome
Cargo
187
FRANCISCO JOSE PEREIRA
JUNIOR
ASSISTENTE ADM. ASSISTENCIAL
E LABORATORIAL TEMPORÁRIO
88
JANAINA SANTANA
CARNEIRO
ENFERMEIRO TEMPORÁRIO
338
LAUDICEIA MENEZES DA
SILVA CHAVES
TECNICO PATOLOGIA CLIN.
TEMPORÁRIO
169
LUANA CALVANO DA SILVA
TERAPEUTA OCUPACIONAL
TEMPORÁRIO
301
MARIA ROSENIRA DO
BONFIM FERREIRA
TEC.ENFERMAGEM UNID. TERAP.
INT. TEMPORÁRIO
385
NICOLLE INGRID DOS
SANTOS NASCIMENTO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
-ADMINISTRAÇÃO TEMPORÁRIO
400
TEREZINHA DE JESUS
MOURA ROCHA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TEMPORÁRIO
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#162461#30#165786/>
Protocolo 162461
<#E.G.B#162463#30#165788>
PORTARIA Nº 0301/2023/GHEMOAM.
A
DIRETORA-PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
HOSPITALAR
DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso
de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da
Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045,
de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 37, IX da Constituição do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM
referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final do
Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM Hospital, publicada
no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de Novembro de 2021;
CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, que trata
da nova data do início do Prazo de Vigência dos contratos de candidatos,
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 11 de Janeiro de
2022; CONSIDERANDO ainda o teor da cláusula quinta dos termos de
contrato assinados; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
01.02.017302.004357/2022-77 referente á Avaliação de Desempenho
Funcional/2022. RESOLVE: I - Não prorrogar o contrato do servidor abaixo:
A contar de 01/12/2022
Contrato nº Nome
Cargo
247
KELLEN ARAUJO DA SILVA BRITO TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TEMPORÁRIO
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#162463#30#165788/>
Protocolo 162463
<#E.G.B#162465#30#165790>
PORTARIA Nº 0302/2023/GHEMOAM.
A
DIRETORA-PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
HOSPITALAR
DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso
de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da
Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045,
de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 37, IX da Constituição do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM
referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final
do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM Hospital,
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de Novembro
de 2021; CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM,
que trata da nova data do início do Prazo de Vigência dos contratos
de candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de
11 de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO o que consta no Processo:
nº
01.02.017302.004588/2023-61
e
01.02.017302.004643/2023-13.
RESOLVE; I - DISPENSAR a pedido do servidor:
A contar de 15/12/2023:
Contrato nº Nome
Cargo
102
GERSON OLIVEIRA GARCIA
ENFERMEIRO TEMPORÁRIO
A contar de 01/01/2024:
Contrato nº Nome
Cargo
307
MICHAEL EVANGELISTA DA CRUZ TEC.ENFERMAGEM URG.E
EMERG.TEMP
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#162465#30#165790/>
Protocolo 162465
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#162381#30#165704>
PORTARIA Nº 198/DIPRE/FVS-RCP
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS-RCP), no uso
das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº Delegada nº 123, de 31
de outubro 2019.
CONSIDERANDO a continuidade do afastamento da servidora GINARA
NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 208.136-9A, Agente de Endemias,
ocupante do cargo de Subgerente AD-3, por motivo de prorrogação da
Licença Saúde (Atestado Médico), conforme consta às fls. 6 e 8 e 9 do
Memorando nº 20/2023/DAF/FVS-RCP, 25 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Cessar os efeitos da designação do servidor ANDERSON MULLER PEREIRA
MORAES, matrícula 206.252-6A, ocupante do cargo de Agente de Combate
às Endemias, na Portaria nº 081/DIPRE/FVS-RCP, e consequentemente,
designar o servidor RENATO MAURO SOLART QUEIROZ, matrícula
246.761-5A, ocupante do cargo de Analista de Sistema, para, na forma
de substituição, responder pelas atribuições do Cargo em Comissão de
Subgerente AD-3, a partir de 01 de janeiro de 2024, face a prorrogação
de Licença Saúde (Atestado Médico) por mais 90 dias a partir de 26 de
dezembro de 2023 ou até ulterior deliberação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
FVS-RCP, em Manaus, 26 de dezembro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#162381#30#165704/>
Protocolo 162381
<#E.G.B#162397#30#165720>
EXTRATO N° 051/2023/FVS-RCP. Espécie: 8º TACT Nº 019/2019-FVS-RCP,
assinado em 11/12/2023, Partes: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS Dra. ROSEMARY COSTA PINTO e a Empresa CONEXÃO
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e
externas), para atender as necessidades da Fundação de Vigilância em
Saúde do Amazonas/FVS-RCP, e seus anexos. Vigência: 23/12/2023 a
23/12/2024. Valor global: R$ 747.427,92, e Valor Mensal: R$ 62.285,66.
Fundamentação: Artigo 57, II, da Lei 8.666/93. Dotação orçamentaria:
PT 10.122.0001.2001.0001, ND 33903702, Fonte 2.600.2310, NE
Nº 2750/2023, de 29/11/2023, FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 01.02.017306.005058/2023-09/FVS-RCP, em Manaus,
18 de dezembro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#162397#30#165720/>
Protocolo 162397
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#162501#30#165826>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Acordo de Cooperação
CNPq/FAPEAM PDCTR 2021-2031. Processo Administrativo n. º
01.02.016301.005569/2023-08- FAPEAM. Data da assinatura: 19/12/2023.
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas -
FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71 e Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, de CNPJ n. º
33.654.831/0001-36. Objeto: suplementação de recursos pelo CNPq,
tendo em vista o reajuste do valor das bolsas DCR. Valor Global: R$
6.565.013,14 (seis milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, treze
reais e quatorze centavos). Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus
Osorio Galvão - Presidente, CPF n. º ***.***.***-34; Pela FAPEAM: Márcia
Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente, CPF n.º ***.***.***-00.
Manaus, 27 de dezembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#162501#30#165826/>
Protocolo 162501
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO