DOEAM 27/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 39
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#162509#39#165834>
A 
Presidente 
da 
Agência 
de 
Desenvolvimento 
Sustentável 
do 
Amazonas-ADS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 26.747 
de 03 de julho de 2007, torna público, o CANCELAMENTO DO TERMO 
DE CONTRATO, referente fornecimento de gêneros alimentícios para o 
Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, exercício 
2023, em virtude da inexecução do contrato: CONTRATO Nº 498 - ALINE 
KASSIA PEREIRA ALMEIDA, publicado no D.O.E, Edição nº. 35.017 de 
04/07/2023, página 47; GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, Manaus, 
27 de dezembro de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#162509#39#165834/>
Protocolo 162509
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#162401#39#165725>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 296-2/2023
ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 296-2/2023. Processo nº. 1587/2023. 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50). 
Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 
0039/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão Eletrônico Nº 
017/2022-CLM/PM, visando a prestação de serviços de organização 
eventos e festas, para atender às necessidades dos eventos 
culturais, na capital e interior do Estado, apoiados e/ou administrados 
pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. 
Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 
5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 
8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares. 
Valor Global do Contrato: R$ 8.389.620,00 (oito milhões, trezentos e 
oitenta e nove mil, seiscentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: 
CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser 
prorrogado. Data da Assinatura: 19 de dezembro 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#162401#39#165725/>
Protocolo 162401
<#E.G.B#162507#39#165832>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - 
AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar 
a seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023 - AADC, tipo MENOR VALOR POR 
LOTE para Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de 
serviços de Locação de Veículo tipo Caminhão Baú e Coletor de Entulho para 
atender as necessidades desta Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC e espaço administrados., sendo este regido pelas seguintes 
normas: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; 
Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008; Decreto 
Estadual nº 47.133/2023 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas 
alterações e demais legislações complementares.
Data da Sessão: 11/01/2024
Horário: 09:00h.
Solicitação do edital, a partir de 02/01/2024, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 02/01/2024, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#162507#39#165832/>
Protocolo 162507
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#162849#39#166180>
ERRATA Nº 003/2023 - GDP/IOA
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0071/2023-GDP/IOA, publicada no Diário 
Oficial do Estado nº 35.130, de 26.12.2023, Ano CXXXI, Poder Executivo - 
Seção II, pág. 15.
I - Onde se lê: CNPJ nº 30.528.655/0001-06
II - Leia-se: CNPJ nº 00.780.568/0001-72
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2023.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#162849#39#166180/>
Protocolo 162849
Estamos à disposição para ajudá-los,
de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO