DOEAM 27/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
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CANE/SEMED. Contatos para informações: Raiza Colares Magalhães, fone: 
097 99154-6884. 
Manicoré/AM, 19 de Dezembro de 2023.
AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação Municipal - ACM
<#E.G.B#162078#2#165393/>
Protocolo 162078
Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#162407#2#165731>
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 013/2023
Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
de Santa Isabel do Rio Negro, a licitação na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL (SRP) visando aquisição eventual de Material Permanente 
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura 
de Santa Isabel do Rio Negro/AM, em seus itens conforme especificações 
constantes dos anexos deste Edital.
Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal nº 
10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, subsidiariamente 
pelos Decretos Federais nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013, observadas 
as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação 
ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei 
Complementar nº 123/2006.
Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 09/01/2024 às 14h 
(catorze) horas. Na ocasião os interessados deverão apresentar suas 
Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro ou na 
sede da representação, mediante a restituição dos custos de reprodução, 
com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser 
recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia de R$ 65,00 
(sessenta e cinco reais) ou gratuitamente através de requerimento datado e 
assinado pelo representante legal da empresa mediante a apresentação de 
uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (pen-drive) com capacidade 
suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos.
A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda à sexta-feira, no horário 
das 08h00min às 12h00min horas. O interessado deverá solicitar a retirada 
do Edital para que possa ser comunicado sobre possíveis alterações que se 
fizerem necessárias.
A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao 
procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios 
expostos, a retirada do Edital.
Santa Isabel do Rio Negro/Am, 27 de dezembro de 2023.
NILSON FONTES RODRIGUES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Decreto Executivo nº 014/2022
<#E.G.B#162407#2#165731/>
Protocolo 162407
<#E.G.B#162408#2#165732>
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 014/2023
Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
de Santa Isabel do Rio Negro, a licitação na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL (SRP) visando aquisição eventual de Gêneros Alimentícios 
para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio 
Negro/AM, em seus itens conforme especificações constantes dos anexos 
deste Edital.
Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal nº 
10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, subsidiariamente 
pelos Decretos Federais nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013, observadas 
as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação 
ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei 
Complementar nº 123/2006.
Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 09/01/2024 às 14h 
(catorze) horas. Na ocasião os interessados deverão apresentar suas 
Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro ou na 
sede da representação, mediante a restituição dos custos de reprodução, 
com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser 
recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia de R$ 65,00 
(sessenta e cinco reais) ou gratuitamente através de requerimento datado e 
assinado pelo representante legal da empresa mediante a apresentação de 
uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (pen-drive) com capacidade 
suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos.
A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda à sexta-feira, no horário 
das 08h00min às 12h00min horas. O interessado deverá solicitar a retirada 
do Edital para que possa ser comunicado sobre possíveis alterações que se 
fizerem necessárias.
A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao 
procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios 
expostos, a retirada do Edital.
Santa Isabel do Rio Negro/Am, 27 de dezembro de 2023.
NILSON FONTES RODRIGUES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Decreto Executivo nº 014/2022
<#E.G.B#162408#2#165732/>
Protocolo 162408
CÂMARAS MUNICIPAIS
Apuí
<#E.G.B#162303#2#165623>
RESUMO: AVISO DE CONCURSO PÚBLICO
01.   EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023 - DISPOSIÇÕES GERAIS
02.   O Senhor JONAS NEVES DE CASTRO, Presidente em Exercício  da 
Câmara Municipal de Apuí/AM, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e no fulgor 
da LEI MUNICIPAL Nº 469/2022, e da LEI MUNICIPAL Nº 493/2023 e suas 
alterações posteriores, TORNA PÚBLICO para o conhecimento de todos, 
a realização do CONCURSO PÚBLICO através do Edital 001/2023, que 
tem como objetivo de prover 12 (doze) vagas em 12 (doze) cargos e para a 
formação de Cadastro Reserva, de acordo: Nível Fundamental Incompleto: 
Copeiro. Auxiliar de Serviços Gerais e Ajudante Geral; Fundamental 
Completo: Almoxarife, Auxiliar Legislativo e Auxiliar Administrativo; Médio 
Completo: Assistente Legislativo, Assistente Taquigráfico e Assistente 
Administrativo; Médio Técnico: Técnico em Tecnologia da Informação; e 
Superior: Contador e Procurador Jurídico, observado os termos das leis 
relativas aos cargos objeto do certame, para provimento de cargos para a 
Secretaria Geral, subdivididas em Administrativa, Financeira, Legislativa e 
Procuradoria Jurídica.
03.   As inscrições serão realizadas pela internet, sítio eletrônico do 
Instituto Abaré-Eté (Instituto de Desenvolvimento Humano, Tecnológico, 
de Economia Sustentável e Preservação Ambiental), no endereço eletrônico 
https://abareete.proseleta.com.br/ observados o horário local e critérios do 
Edital.
04.   O Edital e suas eventual retificação do Edital, em sua integra, serão 
divulgados nos seguintes endereços eletrônico: https://abareete.proseleta.
com.br/; 
https://www.apui.am.leg.br/institucional-concursopublico2023; 
https://diariomunicipalaam.org.br/
05.   O Edital e suas eventual retificação do Edital, em sua integra, serão 
divulgados nos seguintes endereços eletrônico: https://abareete.proseleta.
com.br/; 
https://www.apui.am.leg.br/institucional-concursopublico2023; 
https://diariomunicipalaam.org.br/; e,
Também no Mural de Avisos na Sede da Câmara Municipal.
Apuí, Amazonas em 26 de dezembro de 2023.
VEREADOR JONAS NEVES DE CASTRO
Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Apuí, Amazonas.
<#E.G.B#162303#2#165623/>
Protocolo 162303
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO