DOEAM 27/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.131 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quarta-feira
27
dez/2023
PREFEITURAS
Itacoatiara
<#E.G.B#162364#1#165687>
AVISO DO RESULTADO PRELIMINAR
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4730/2023
CHAMADA PÚBLICA N° 006/2023
O Município de Itacoatiara (AM), por intermédio da Secretaria Municipal 
de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR, torna público o Resultado 
Preliminar referente ao Edital de Chamada Pública n° 006/2023, cujo 
objeto é o “Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução 
Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei 
Paulo Gustavo) - Audiovisual e demais Áreas da Cultura, para 
receberem apoio financeiro nas categorias descritas no anexo 
I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com 
o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações 
culturais do Município de Itacoatiara/AM”.
A lista está disponível na integra na Secretaria Municipal 
de Cultura, Turismo e Eventos e no Diário Oficial Eletrônico 
dos Municípios do Estado do Amazonas, Edição n° 3513, de 
26/12/2023, podendo ser consultado através do link: https://dia-
riomunicipalaam.org.br/publicacao-de-hoje
Itacoatiara (AM), 18 de dezembro de 2023
ALFREDO LUÍS BALDOMIRO CAVALCANTE RAMOS
Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SEMCTUR
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito de Itacoatiara/AM
<#E.G.B#162364#1#165687/>
Protocolo 162364
Manicoré
<#E.G.B#161419#1#164727>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO COM REGISTRO 
DE PREÇO Nº 90001/2024 - PMM
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANICORÉ/AM, no uso de suas atribuições, 
torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação 
na modalidade pregão - registro de preços, na forma eletrônica, do tipo 
menor preço por item, objetivando o registro de preços para a EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A MERENDA 
ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM - 1ª ETAPA, conforme 
descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 
de 2021, e do Decreto Municipal nº 383/2013. A sessão virtual do pregão 
eletrônico será realizada no seguinte endereço: (www.gov.br/compras), no 
dia 04 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 09H E 00 MIN, podendo as propostas 
e os documentos serem enviados até às 08h e 59min, sendo que todas as 
referências de tempo observam o horário de Brasília. 
Manicoré/AM, 15 de dezembro de 2023.
MARCOS ANDRÉ PAIXÃO ANGELIN
Pregoeiro
<#E.G.B#161419#1#164727/>
Protocolo 161419
<#E.G.B#162075#1#165383>
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ESPECÍFICA Nº 002/2024, PARA 
POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS RIBEIRINHA.
CHAMADA PÚBLICA ESPECÍFICA Nº 002/2024, PARA POVOS 
INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS RIBEIRINHA.
O MUNICÍPIO DE MANICORÉ, por meio da PREFEITURA MUNICIAPAL DE 
MANICORÉ-AM - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED, 
torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ESPECÍFICA PARA 
POVOS INDÍGENAS ECOMUNIDADES TRADICIONAIS RIBEIRINHA 
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR, 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA O ANO LETIVO 
DE 2024, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/
FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e alterada pela Resolução/CD/FNDE 
nº 20 de 02 de dezembro 2020 no âmbito do PNAE e de acordo com a 
NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6CCR PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS 
DA ÁREA INDIGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DA REDE 
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MANICORÉ - 
AMAZONAS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR (PNAE). Data e Local para Entrega dos Envelopes: Dias 20 
de Dezembro de 2023 ao dia 19 de Janeiro 2024, nos horários de 08:00 
H às 14:00 H, na PREFEITURA MUNICIPAL MANICORÉ, situada a Av. 
Getúlio Vargas n° 574 - Centro - CEP 69.280-000 - MANICORÉ - AM e/
ou na Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar / CANE. Dúvidas 
pelo e-mail: pmm.cpl2021@gmail.com. Data de Abertura dos Envelopes 
esta designada para o dia: 22 de Janeiro de 2024. Horário: 14h00min, 
Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão 
disponíveis no Edital de Chamada Pública N° 002/2024 e seus anexos, que 
encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Manicoré, no período 
de 21/12/2023 a 19/01/2024, no Horário das 8h às 14h, de segunda a sexta 
feira.  - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ - AM, ou Coordenação 
de Alimentação e Nutrição Escolar/CANE/SEMED. Contatos para 
informações: Raiza Colares Magalhães, fone: 097 99154-6884. 
Manicoré - AM, 19 de Dezembro de 2023.
AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação Municipal - ACM
<#E.G.B#162075#1#165383/>
Protocolo 162075
<#E.G.B#162078#1#165393>
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA GERAL Nº 001/2024.
CHAMADA PÚBLICA GERAL Nº 001/2024
O MUNICÍPIO DE MANICORÉ-AM, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MANICORÉ - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, 
torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA GERAL Nº 001/2024 / 
CPG, para:  AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO 
DE 2024 - MANICORÉ - AM, com fundamentos estabelecidos conforme §1º 
do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio 
de 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020, 
no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Data e 
Local para entrega dos envelopes: 20 de Dezembro ao dia 19 de Janeiro 
de 2024, nos horários de 08:00H às 14:00H, na PREFEITURA MUNICIPAL 
MANICORÉ, situada a Av. Getúlio Vargas n° 574 - Centro - CEP 69.280-000 
- MANICORÉ - AM, ou na Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar/
CANE/SEMED, Dúvidas pelo Email: pmm.cpl2021@gmail.com. Data de 
Abertura dos Envelopes esta designada para o dia: 22 de Janeiro de 2024. 
Horário: 10h00min, Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para 
participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública Geral N° 
001/2024 - e seus anexos, que encontram-se disponíveis na Prefeitura 
Municipal de Manicoré, no período de 21/12/2023 a 19/01/2024 no Horário 
das 8h às 14h, de segunda a sexta feira.  - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MANICORÉ - AM, ou Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO