DOEAM 27/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
2
sexta-feira. Informações pelo telefone (92) 98802-3847 ou e-mail
cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus, 26 de dezembro de 2023.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#162355#2#165676/>
Protocolo 162355
<#E.G.B#162357#2#165678>
ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA II S.A., torna
público que recebeu do IPAAM - Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas, a Licença Prévia nº 040/2023, que autoriza a realização de
estudo de viabilidade ambiental, visando a implantação da LT CS 230 kV
Manaus - Mauá 3 (C1), localizada no traçado entre as subestações Manaus
I e Mauá 3, Manaus-AM, para transmissão de energia elétrica, com validade
de 01 ano.
<#E.G.B#162357#2#165678/>
Protocolo 162357
<#E.G.B#162403#2#165727>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura, através da CPL, torna público:
Pregão Presencial Nº. 026/2023, tipo menor preço por item. Objeto:
Eventual contratação de empresa para fornecimento de Material Gráfico
para atender as necessidades do Município. Data e Horário: 08/01/2024 às
09h. Pregão Presencial Nº. 029/2023, tipo Menor Preço Global. Objeto:
Eventual contratação de empresa para fornecimento de Passagens Aéreas
para atender as necessidades do Município. Data e Horário: 08/01/2024 às
14h. Pregão Presencial Nº. 034/2023, tipo menor preço por item. Objeto:
Eventual contratação de empresa para o fornecimento de Material de
Construção para atender as necessidades do Município. Data e Horário:
09/01/2024 às 09h. Pregão Presencial Nº. 035/2023, tipo menor preço
por item. Objeto: Eventual contratação de empresa para o fornecimento de
Material Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades do município.
Data e Horário: 09/01/2024 às 11h. A licitação deste aviso será realizada no
Município. Os Editais e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados, a
partir da data de publicação deste aviso na sede da CPL do Poder Executivo,
Rua Tenreiro Aranha, n° 60, Centro -CEP 69.700-000 -Barcelos, das 08h
às 11h, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirados gratuitamente em
arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante
o pagto. de DAM no valor de R$60,00. A Prefeitura reserva-se ao direito
de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular,
total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos
interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação
de valores, Barcelos, 26/12/2023.
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
<#E.G.B#162403#2#165727/>
Protocolo 162403
<#E.G.B#162410#2#165734>
COIMBRA GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, torna público que
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.° 306/2023, que autoriza
a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizada
Rua Dona Sulamitas, n° 42, Vila Amazonas, Nossa Senhora das Graças,
nas coordenadas geográficas: 03°05’53,99”S e 60°00’51,37”W, Manaus
-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 30 dias.
<#E.G.B#162410#2#165734/>
Protocolo 162410
<#E.G.B#162438#2#165763>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura, através da CPL, torna público: Pregão
Presencial Nº. 001/2024, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de
Empresa para Eventual Prestação de Serviços de Hotelaria/Hospedagem
no Município. Data E Horário: 10/01/2024 às 09h. Pregão Presencial Nº.
002/2024, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para
eventual fornecimento de Urnas e Serviços Funerários no Município. Data
E Horário: 10/01/2024 às 11h. Pregão Presencial Nº. 003/2024, tipo menor
preço por item. Objeto: Eventual Aquisição de Cestas Básicas para atender
as necessidades da Prefeitura. Data E Horário: 10/01/2024 às 14h. Pregão
Presencial Nº. 004/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Eventual
Aquisição de Material Esportivo para atender as necessidades da Prefeitura.
Data E Horário: 11/01/2024 às 09h. A licitação deste aviso será realizada
no Município, e seguirá os procedimentos ainda da legislação antiga (leis
8.666/1993, 10.520/2002 e 12.462/2011). O Edital e seus Anexos estarão
disponíveis aos interessados, a partir da data de publicação deste aviso na
sede da CPL do Poder Executivo, Rua Tenreiro Aranha, n° 60, Centro - CEP
69.700-000 - Barcelos, das 08h às 11h, de segunda a sexta-feira, podendo
ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível
ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM na importância de R$
60,00. A Prefeitura reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir,
revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação,
sem que isso represente direito dos interessados a qualquer pedido de
indenização, reembolso ou compensação de valores, Barcelos, 26/12/2023.
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#162438#2#165763/>
Protocolo 162438
Estamos à disposição para ajudá-los,
de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO