DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
42000000SECRETARIA DO ESPORTE
 181.650,00
 181.650,00
10767
 89.600,00
 89.600,00
CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA.
10768
 62.050,00
 62.050,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE
11157
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
12423
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA DE BEACH TENNIS EM NOVA RUSSAS
12435
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO I EM NOVA RUSSAS
43000000SECRETARIA DAS CIDADES
 1.042.911,00
 900.000,00
 1.942.911,00
10345
 650.000,00
 650.000,00
CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA/ TAMBORIL
11620
 331.854,00
 331.854,00
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS 
MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LAS SEGURAS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS
11627
 56.057,00
 56.057,00
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ORIUNDOS DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E 
INCLUSIVOS
11658
 200.000,00
 200.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO 
DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
11786
 200.000,00
 200.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
11836
 5.000,00
 500.000,00
 505.000,00
FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR - SEDES PARA O SISAR - 
LAIF.
43200002COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
 17.697.158,00
 17.697.158,00
10874
 4.100.000,00
 4.100.000,00
MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
10876
 13.597.158,00
 13.597.158,00
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 3.494.346,00
 1.110.000,00
 4.604.346,00
10357
 652.173,00
 652.173,00
REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/NOVO ORIENTE
11589
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI.
11594
 110.000,00
 110.000,00
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER
11607
 150.000,00
 150.000,00
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA CIVIL.
11614
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
11615
 10.000,00
 10.000,00
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO 
SISTEMA PENITENCIÁRIO.
11617
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11618
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11619
 10.000,00
 10.000,00
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11621
 110.000,00
 110.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA.
11623
 1.200.000,00
 1.000.000,00
 2.200.000,00
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS.
11629
 100.000,00
 100.000,00
PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS.
11630
 100.000,00
 100.000,00
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
11635
 10.000,00
 10.000,00
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
11638
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS
11639
 100.000,00
 100.000,00
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
11643
 10.000,00
 10.000,00
 20.000,00
PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ).
11644
 10.000,00
 100.000,00
 110.000,00
RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ)
11920
 100.000,00
 100.000,00
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II).
11938
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR.
12085
 10.000,00
 10.000,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS
12691
 10.000,00
 10.000,00
MELHORIAS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS
12707
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS
12708
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM NOVA RUSSAS
12711
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM NOVA RUSSAS
12715
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE ARENINHA EM NOVA RUSSAS
12718
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA ESTRADAS VICINAIS EM NOVA RUSSAS
12719
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO EM SANTA QUITÉRIA
12725
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM SANTA QUITÉRIA
12726
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE GALPÕES INDUSTRIAIS EM NOVA RUSSAS
12728
 10.000,00
 10.000,00
CALÇAMENTO PARA SANTA QUITÉRIA
12730
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM SANTA QUITÉRIA
12734
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA SANTA QUITÉRIA
12831
 252.173,00
 252.173,00
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS
12883
 15.000,00
 15.000,00
REFORMA DO HOSPITAL DE NOVA RUSSAS
12943
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-176/ENTR.CE-266 
(TAMBORIL) - ENTR.BR-226 (INDEPENDÊNCIA)
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