DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10898
 50.000,00
 50.000,00
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE NA 
ATENÇÃO BÁSICA.
10899
 350.000,00
 350.000,00
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
12381
 100.000,00
 100.000,00
APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO PROGRAMA MAIOR CUIDADO 
NO MUNICÍPIO DE TAUÁ
12456
 100.000,00
 100.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (CÂMARA DE CONSERVAÇÃO 
DE IMUNOBIOLÓGICOS, COMPUTADORES E NOBREAKS) PARA O MUNICÍPIO 
DE AIUABA
20025
 130.000,00
 130.000,00
CUSTEIO NA SAÚDE - PARA CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS 
OFTALMOLÓGICOS/PARAMBU
20048
 254.746,00
 254.746,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - FUNDES
20171
 491.091,00
 491.091,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES
20293
 66.627,00
 66.627,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- FUNDES
20526
 1.020.000,00
 2.774.400,00
 3.794.400,00
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS SOB 
GESTÃO DE CONSÓRCIOS
20574
 3.731.622,00
 525.755,00
 4.257.377,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
20575
 1.089.907,00
 444.442,00
 1.534.349,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES 
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
20592
 10.395.600,00
 10.395.600,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO.
20593
 51.532,00
 51.532,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE.
20625
 7.800,00
 7.800,00
PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE 
ENDEMIAS.
20634
 550.768,00
 550.768,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE 
PÚBLICA.
20659
 546.812,00
 1.500.398,00
 2.047.210,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
20663
 60.781,00
 60.781,00
APOIO AOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SUS.
20930
 38.000,00
 10.000,00
 48.000,00
QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE
20933
 43.000,00
 43.000,00
FORTALECIMENTO DE SUPERVISORES EM SAÚDE
27000000SECRETARIA DA CULTURA
 44.892,00
 44.892,00
10087
 1.000,00
 1.000,00
PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DO SISTEMA ESTADUAL DE 
CULTURA.
10831
 1.000,00
 1.000,00
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS NO PROJETO ARTISTA PRESENTE
10864
 1.000,00
 1.000,00
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE 
CIVIL
10865
 1.000,00
 1.000,00
LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA
11364
 1.000,00
 1.000,00
APOIO AOS PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ.
11383
 1.000,00
 1.000,00
REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS AOS PONTOS DE CULTURA.
20721
 38.892,00
 38.892,00
MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, MESTRES DA CULTURA.
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
 210.000,00
 210.000,00
10871
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE 
CIVIL.
11689
 200.000,00
 200.000,00
PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS E FESTAS DE TRADIÇÃO POPULAR - 
FEC.
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 143.000,00
 7.600.000,00
 7.743.000,00
11251
 113.000,00
 7.600.000,00
 7.713.000,00
CONSTRUÇÃO  DA BARRAGEM JUCÁ, NO MUNICÍPIO DE PARAMBÚ.
12649
 30.000,00
 30.000,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO / 
PARAMBU
29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
 171.896,00
 171.896,00
11606
 51.383,00
 51.383,00
INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DA CAPTAÇÃO E DO 
APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
11609
 20.513,00
 20.513,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DO ACESSO ÀS ÁGUAS 
SUBTERRÂNEAS.
12963
 100.000,00
 100.000,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ
30000000CASA CIVIL
 20.000,00
 20.000,00
11715
 5.000,00
 5.000,00
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE 
EVENTOS.
11721
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11722
 5.000,00
 5.000,00
APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11724
 5.000,00
 5.000,00
APOIO  A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 952.892,00
 952.892,00
20757
 952.892,00
 952.892,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E 
CONTINUADA.
31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
 1.373.974,00
 362.000,00
 1.735.974,00
392