DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
20981
 2.488.799,00
 1.338.054,00
 3.826.853,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20982
 54.152,00
 54.152,00
GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS 
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 102.410.783,00
 28.600.599,00
 131.011.382,00
10188
 11.000,00
 11.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - FUNDES.
10297
 11.000,00
 11.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - FUNDES.
10885
 131.000,00
 131.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL.
10889
 13.719.221,00
 13.719.221,00
ESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE 
(PROEXMAES II - COMP. II).
10893
 2.833.245,00
 2.833.245,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PRIORITÁRIOS 
PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE SESA (PROEXMAES II - COMP. II).
10898
 50.000,00
 50.000,00
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE NA 
ATENÇÃO BÁSICA.
10899
 180.000,00
 180.000,00
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
10936
 2.500,00
 2.500,00
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10946
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA PARA OS CENTROS DE 
REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
11581
 20.000,00
 20.000,00
AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUSPARA TRANSPORTE SANITÁRIO, EM 
PALHANO
12466
 25.000,00
 25.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ERERÊ
12521
 150.000,00
 150.000,00
APOIO FINANCEIRO NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNÍCIPIO DE QUIXERÉ
12523
 150.000,00
 150.000,00
APOIO FINANCEIRO NA ÁREA DA SAÚDE AO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO
12539
 25.000,00
 25.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO / JAGUARIBE
12753
 220.000,00
 220.000,00
AQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE
12754
 110.000,00
 110.000,00
AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA
12755
 110.000,00
 110.000,00
AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCI PARA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE
12756
 110.000,00
 110.000,00
AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PALHANO
12757
 110.000,00
 110.000,00
AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE RUSSAS
12758
 110.000,00
 110.000,00
AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA
12759
 110.000,00
 110.000,00
APOIO FINANCEIRO NA ÁREA DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA
12870
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE QUIXERÉ
12976
 200.000,00
 200.000,00
APOIO FINANCEIRO PARA A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ
13071
 100.000,00
 100.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE IRACEMA
13076
 100.000,00
 100.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO
13091
 100.000,00
 100.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ERERE
13092
 100.000,00
 100.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA
13110
 100.000,00
 100.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA
13152
 100.000,00
 100.000,00
APOIO FINANCEIRO NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO 
NORTE
20048
 431.651,00
 431.651,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - FUNDES
20074
 10.000,00
 10.000,00
CUSTEIO PARA ONCOLOGIA (PREVENÇÃO E TRATAMENTO) NO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS
20171
 1.107.178,00
 1.107.178,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES
20293
 141.581,00
 141.581,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- FUNDES
20519
 3.060.000,00
 3.060.000,00
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS
20574
 5.637.557,00
 1.417.905,00
 7.055.462,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
20575
 2.179.814,00
 1.419.785,00
 3.599.599,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES 
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
20592
 15.249.600,00
 15.249.600,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO.
20593
 984.675,00
 984.675,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE.
20594
 6.480.000,00
 6.480.000,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS.
20599
 63.097.975,00
 3.928.846,00
 67.026.821,00
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE (HRVJ).
20625
 262.907,00
 10.000,00
 272.907,00
PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE 
ENDEMIAS.
20638
 103.504,00
 304.566,00
 408.070,00
MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO 
TRABALHADOR.
20659
 1.600.492,00
 4.369.946,00
 5.970.438,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
20777
 55.434,00
 55.434,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA 
ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - FOLHA NORMAL
20930
 10.000,00
 10.000,00
 20.000,00
QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE
20931
 10.000,00
 100.000,00
 110.000,00
CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES EM CURSOS DE ESPECIALIZAÇÕES
400