DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
11630
 100.000,00
 100.000,00
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
11634
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS
11635
 10.000,00
 10.000,00
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
11638
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS
11639
 100.000,00
 100.000,00
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
11643
 10.000,00
 10.000,00
 20.000,00
PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ).
11644
 10.000,00
 100.000,00
 110.000,00
RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ)
11920
 100.000,00
 100.000,00
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II).
11938
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR.
12085
 10.000,00
 10.000,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS
12526
 100.000,00
 100.000,00
PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ
12667
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO 
ESPINHO AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
12674
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, NO 
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
12678
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE JENIPAPEIRO NO 
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
12684
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA EEEP NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ
12695
 10.000,00
 10.000,00
CRIAÇÃO DO POLO DE LAZER EM RUSSAS
12696
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE-358 NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE 
OLHO D'ÁGUA DA BICA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE ATÉ A DIVISA 
COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
12705
 10.000,00
 10.000,00
MELHORIAS PARA QUADRA POLIESPORTIVA EM RUSSAS
12706
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ
12716
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO MUNICÍPIO LIMOEIRO DO NORTE
12761
 100.000,00
 100.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE PALHANO
12762
 100.000,00
 100.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA O BAIRRO DE BARRINHA NO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE
12764
 100.000,00
 100.000,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBASF JOSÉ BEZERRA FILHO NA COMUNIDADE 
DE CACHOEIRA DE SANTANA NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA
12765
 100.000,00
 100.000,00
CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÃO NA LOCALIDADE MANDACARU NO 
MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA
12766
 100.000,00
 100.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CONJUNTO IRAPUÃ NOBRE NO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA
12841
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO 
NORTE.
12847
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO 
NORTE
12853
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA
12857
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ
12860
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE ACARAPE
12878
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ
12880
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE REUSSAS
12886
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS
12998
 20.000,00
 20.000,00
RESTAURAÇÃO DE ESTRADA VICINAL MUNICIPAL ENTR.CE-263 - BR-116 
(RUSSAS)
13049
 52.173,00
 52.173,00
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
13050
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
13051
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE PEREIRO.
13061
 55.000,00
 55.000,00
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS
13100
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO JAGUARIBE.
13111
 100.000,00
 100.000,00
APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
13114
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO LIMOEIRO DO NORTE.
13117
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO IRACEMA.
13120
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO POTIRETAMA.
13124
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE INTERLIGA A RODOVIA DA BR-116 NO KM- 124 
AO DISTRITO DE FUTURO  E AO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NO MUNICÍPIO 
DE RUSSAS.
13134
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO JAGUARIBARA
13136
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO ERERÉ.
13139
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO PALHANO.
13143
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO MORADA NOVA
13150
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO JAGUARETAMA
403