DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
20920
 20.000,00
 20.000,00
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE 
BOLSAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA AOS PROGRAMAS DE 
GRADUAÇÃO DA UECE.
20924
 5.000,00
 5.000,00
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE 
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES QUE PARTICIPARAM DE CONGRESSOS 
E EVENTOS ACADÊMICOS.
20989
 4.000,00
 4.000,00
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS DOCENTES E DISCENTES VINCULADOS 
AOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNECE.
21095
 10.000,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE AÇÕES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.
21104
 2.000,00
 2.000,00
PAGAMENTO DE ANUIDADES ASSOCIATIVAS.
42000000SECRETARIA DO ESPORTE
 471.525,00
 471.525,00
10620
 10.000,00
 10.000,00
REFORMA E COBERTA DA QUADRA NO CENTRO COMUNITÁRIO/PALHANO
10639
 30.000,00
 30.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA/PALHANO
10767
 59.000,00
 59.000,00
CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA.
10768
 60.525,00
 60.525,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE
11157
 120.000,00
 120.000,00
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
12768
 152.000,00
 152.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO 
VALE DO JAGUARIBE
13113
 40.000,00
 40.000,00
CONSTRUÇÃO DE 02 ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA O MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA
43000000SECRETARIA DAS CIDADES
 12.614.335,00
 1.400.000,00
 14.014.335,00
10427
 25.000,00
 25.000,00
IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ZONA RURAL DE MORADA 
NOVA
10452
 25.000,00
 25.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MORADA NOVA.
10614
 20.000,00
 20.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CIDADE E NO DISTRITO DE SÃO 
JOSÉ/PALHANO
11366
 6.940.000,00
 6.940.000,00
IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS E ESTAÇÃO DE 
TRANSBORDO DE RESÍDUOS ( CIDADES II).
11372
 10.000,00
 10.000,00
APOIO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATERROS 
SANITÁRIOS CONSORCIADOS.
11376
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DO MANEJO DE RESÍDUOS - 
CIDADES II.
11417
 10.000,00
 10.000,00
APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - 
CIDADES II.
11433
 1.500.000,00
 1.500.000,00
IMPLANTAÇÃO DE CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM - CIDADES II.
11620
 1.930.421,00
 1.930.421,00
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS 
MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LAS SEGURAS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS
11627
 543.914,00
 543.914,00
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ORIUNDOS DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E 
INCLUSIVOS
11657
 1.000.000,00
 1.000.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO 
SERTÃO - COMP. I).
11658
 200.000,00
 200.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO 
DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
11786
 200.000,00
 200.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
11869
 50.000,00
 50.000,00
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL ORIUNDAS DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS.
12098
 1.000.000,00
 1.000.000,00
GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
13088
 500.000,00
 500.000,00
PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA
13153
 50.000,00
 50.000,00
REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO JAGUARIBE NO MUNICÍPIO DE 
LIMOEIRO DO NORTE
43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 3.192.173,00
 1.110.000,00
 4.302.173,00
10444
 25.000,00
 25.000,00
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM MORADA NOVA
10447
 25.000,00
 25.000,00
IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA DE MORADA NOVA
10462
 25.000,00
 25.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE JUAZEIRO 
À MORADA NOVA.
10466
 50.000,00
 50.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE 
UIRAPONGA À MORADA NOVA.
10670
 10.000,00
 10.000,00
ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA PALHANO A SÃO JOSÉ E DESTE A 
MEDEIROS
11589
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI.
11594
 110.000,00
 110.000,00
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER
11618
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11619
 10.000,00
 10.000,00
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11621
 110.000,00
 110.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA.
11623
 1.200.000,00
 1.000.000,00
 2.200.000,00
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS.
11629
 100.000,00
 100.000,00
PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS.
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