DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10643
 125.000,00
 125.000,00
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - EMATERCE.
10682
 350.000,00
 350.000,00
APOIO ÀS INICIATIVAS DE PRODUÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS E 
CRIAÇÃO DE ANIMAIS/SISTEMINHAS
20041
 129.127.778,00
 129.127.778,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - EMATERCE
20164
 5.423.322,00
 5.423.322,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - EMATERCE
20404
 1.100.000,00
 1.100.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - EMATERCE
21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
 10.232.918,00
 20.000,00
 10.252.918,00
10184
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - IDACE.
10293
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - IDACE.
10418
 10.000,00
 10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - IDACE.
10533
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - IDACE.
10644
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - IDACE.
11204
 50.000,00
 50.000,00
APOIO NA DELIMITAÇÃO FÍSICA DE TERRAS PARA QUILOMBOLAS E PCTS
11467
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - IDACE
12960
 100.000,00
 100.000,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E TRABALHO COM COMUNIDADES 
TRADICIONAIS
20042
 8.063.040,00
 8.063.040,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - IDACE
20165
 1.659.878,00
 20.000,00
 1.679.878,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - IDACE
20287
 290.000,00
 290.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- IDACE
20405
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - IDACE
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
 360.000,00
 360.000,00
20167
 360.000,00
 360.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FEDAF
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 642.245.678,00
 2.915.149.226,00
 3.557.394.904,00
10055
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EM 
PORTEIRAS
10092
 100.000,00
 100.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEDUC.
10112
 100.000,00
 100.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEDUC.
10133
 100.000,00
 100.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - SEDUC.
10134
 600.000,00
 600.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - SEDUC.
10140
 1.500.000,00
 1.500.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - 
SEDUC.
10261
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE IDIOMAS/CREDE 20 - BREJO SANTO
10612
 100.000,00
 100.000,00
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - SEDUC.
10756
 100.000,00
 100.000,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA E EM SERVIÇO 
PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS INDÍGENAS, 
QUILOMBOLAS E DO CAMPO.
10761
 100.000,00
 100.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PARA ATENDER ÀS 
ESPECIFICIDADES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, QUILOMBOLA E DO 
CAMPO
10777
 100.000,00
 100.000,00
READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS INFRAESTRUTURAIS E AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL PERMANENTE PARA ESCOLAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, DO 
CAMPO E ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA.
10780
 500.000,00
 500.000,00
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESCOLAS INDÍGENAS, 
QUILOMBOLAS E DO CAMPO.
10781
 50.000,00
 50.000,00
APOIO À PARTICIPAÇÃO DAS LIDERANÇAS E REPRESENTANTES DAS 
POPULAÇÕES DO CAMPO, POVOS INDÍGENAS, COMUNIDADES 
QUILOMBOLAS E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NA FORMULAÇÃO, 
IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS.
10782
 100.000,00
 100.000,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA NAS 
TEMÁTICAS DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO 
CONTEXTUALIZADA
10783
 100.000,00
 100.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PRODUZIDOS NOS 
TEMAS DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DA EDUCAÇÃO 
CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA PARA O SEMIÁRIDO.
10784
 50.000,00
 50.000,00
FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E/OU
PROFISSIONAIS QUE 
ATUAM COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO 
AUTISTA E/OU ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, PESSOAS SURDAS, 
LGBTI+, MIGRANTES, MULHERES E PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE.
414