DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10785
 150.000,00
 150.000,00
CONSTRUÇÃO, READEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
MOBILIÁRIOS DIVERSOS PARA OS CENTROS DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO 
E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ.
10788
 100.000,00
 100.000,00
READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA ATENDER AOS ESTUDANTES COM 
DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E/OU ALTAS 
HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO.
10790
 100.000,00
 100.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PRODUZIDOS PARA 
ATENDER AS ESPECIFICIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, DA POPULAÇÃO 
LGBTI+, DE MULHERES E DOS PRIVADOS DE LIBERDADE.
10794
 10.000,00
 10.000,00
APOIO À PARTICIPAÇÃO DAS LIDERANÇAS E REPRESENTANTES DA 
POPULAÇÃO LGBTI+, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO 
ESPECTRO AUTISTA E/OU ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, PESSOAS 
SURDAS, MIGRANTES, MULHERES E PRIVADAS DE LIBERDADE NA 
FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS 
EDUCACIONAIS.
10797
 50.000,00
 50.000,00
APOIO À FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NAS FRENTES 
DE MIGRAÇÃO, CIDADANIA, CULTURA DIGITAL, GÊNERO, SEXUALIDADE, 
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, JUSTIÇA RESTAURATIVA E CULTURA DE PAZ.
10800
 50.000,00
 50.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR NAS TEMÁTICAS DE 
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, ANTISSEXISTA, EQUÂNIME, 
DEMOCRÁTICA, INCLUSIVA, COM RESPEITO ÀS DIVERSIDADES E 
PROMOTORA DA CULTURA DE PAZ.
10853
 2.000.000,00
 2.000.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TI PARA PREMIAÇÃO DE ALUNOS DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA.
11014
 3.000.000,00
 3.000.000,00
PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBICA DE ENSINO EM INTERCÂMBIO 
EDUCACIONAL.
11257
 50.000,00
 50.000,00
CONCESSÃO DE BOLSA PARA O PROJETO ARTISTA, PRESENTE!
11258
 50.000,00
 50.000,00
CONCESSÃO DO SELO PELO ENGAJAMENTO E USO SUSTENTÁVEL DOS 
RECURSOS NATURAIS.
11259
 100.000,00
 100.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E 
CONTINUADA.
11260
 500.000,00
 500.000,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA 
DE ENSINO.
11267
 1.000.000,00
 1.000.000,00
REALIZAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10.
11268
 10.000,00
 10.000,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NEM 1 
ALUNO FORA DA ESCOLA.
11269
 200.000,00
 200.000,00
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 
DE ENSINO FUNDAMENTAL.
11270
 100.000,00
 100.000,00
CONCESSÃO DE BOLSA PARA GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA 
ESCOLA.
11271
 100.000,00
 100.000,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL 
DE ENSINO.
11272
 3.000.000,00
 3.000.000,00
CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA 
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
11273
 2.100.000,00
 2.100.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS ESTADUAIS 
DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
11276
 100.000,00
 100.000,00
FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NAS ESCOLAS 
ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
11277
 150.000,00
 150.000,00
CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS 
CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS.
11278
 150.000,00
 150.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA OS CENTROS 
CEARENSE DE IDIOMAS.
11279
 300.000,00
 300.000,00
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DOS CENTROS CEARENSES DE 
IDIOMAS.
11280
 100.000,00
 100.000,00
APOIO PEDAGÓGICO A ALUNOS DOS CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS.
11281
 100.000,00
 100.000,00
CAPACITAÇÕES PEDAGÓGICAS PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS 
CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS.
11282
 100.000,00
 100.000,00
FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NO ENSINO 
MÉDIO.
11284
 1.000.000,00
 1.000.000,00
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE AVALIAÇÕES, ESTUDOS E PESQUISAS 
EDUCACIONAIS.
11286
 100.000,00
 100.000,00
APOIO PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
11287
 100.000,00
 100.000,00
FORMAÇÃO DE PROFESSORES QUE ATUAM COM A EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS.
11288
 7.200.009,00
 7.200.009,00
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS ESTADUAIS 
DE ENSINO MÉDIO.
11291
 2.000.000,00
 2.000.000,00
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA 
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO.
11293
 500.000,00
 500.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS DE ENSINO 
MÉDIO.
11295
 2.000.000,00
 2.000.000,00
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS DE ENSINO 
MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11297
 500.000,00
 500.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS DE ENSINO 
MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
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